Real Estate para Saúde

Hospitais, Clínicas, Laboratórios

Empreendimentos imobiliários voltados ao setor da saúde — como hospitais, clínicas, laboratórios e centros de diagnóstico — apresentam desafios jurídicos singulares: regulação intensa, exigências sanitárias, operação contínua, alto grau de responsabilidade civil e estruturas complexas de propriedade e uso.

O Santos Silveiro Advogados oferece assessoria jurídica especializada para investidores, operadoras, grupos hospitalares e incorporadoras que atuam nesse setor essencial e altamente regulado.

1.

Estruturação jurídica e societária de hospitais, clínicas e laboratórios

2.

Regularização fundiária, urbanística e sanitária dos imóveis

3.

Contratos de locação, built to suit ou compartilhamento de espaços de saúde

4.

Obrigações regulatórias junto à Anvisa e autoridades de saúde

5.

Conflitos entre sócios, operadores e investidores do empreendimento

6.

Responsabilidade civil por falhas técnicas, operacionais ou assistenciais

7.

Planejamento tributário adequado

8.

Relações contratuais com operadores logísticos, laboratórios e convênios

9.

Cobrança de inadimplência e litígios com parceiros ou fornecedores

10.

Modelos híbridos de gestão e uso dos imóveis (prestação de serviços + locação)

Consultivo

Estruturação jurídica e societária para ativos voltados à saúde
Apoio na obtenção de licenças sanitárias, urbanísticas e operacionais
Contratos de locação atípica, built to suit e parcerias com operadoras de saúde
Suporte regulatório contínuo junto a órgãos de vigilância e fiscalização
Regramento de uso, convivência e responsabilidade em espaços compartilhados

Contencioso

Atuação em litígios contratuais, societários e trabalhistas
Defesa em ações de responsabilidade civil e falhas na prestação de serviços
Cobrança de inadimplência contratual e gestão de conflitos com parceiros
Representação em autuações sanitárias, ambientais ou urbanísticas
Recuperação de Créditos no âmbito judicials

1. Conhecimento técnico e regulatório do setor da saúde 

Compreendemos a regulação específica de clínicas, hospitais e laboratórios e ajudamos a estruturar juridicamente esses ativos.

2. Experiência com contratos híbridos e modelos operacionais integrados 

Atuamos em projetos que envolvem locação, operação e serviços médicos sob uma mesma estrutura jurídica.

3. Foco em continuidade e mitigação de riscos 

Oferecemos soluções que asseguram a operação ininterrupta de empreendimentos assistenciais com alta complexidade jurídica.

Áreas Jurídicas Envolvidas

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