• Quem somos
    • Sobre Nós
    • Nossa Abordagem
    • Equipe
    • Sedes
  • Que fazemos
    • Segmentos de Negócio
    • Áreas do Direito
  • Publicações
  • Cultura e Carreira
    • Nossa Cultura
    • Perfil
    • Onde
    • Trabalhar conosco
    • Vagas
  • Contato
  • Quem somos
    • Sobre Nós
    • Nossa Abordagem
    • Equipe
    • Sedes
  • Que fazemos
    • Segmentos de Negócio
    • Áreas do Direito
  • Publicações
  • Cultura e Carreira
    • Nossa Cultura
    • Perfil
    • Onde
    • Trabalhar conosco
    • Vagas
  • Contato

Publicações

No Santos Silveiro, desenvolvemos conhecimento estratégico e conteúdo relevante destinado a quem toma decisões-chave nos negócios imobiliários. 
Aqui você encontra artigos técnicos, notícias, análises de tendências, casos de sucesso e as diferentes edições do livro “Temas Atuais em Direito Imobiliário”, publicado anualmente pelo escritório. 

Publicações
Destacadas

  • 26/10/2026

    Preferências econômicas em SPEs Imobiliárias: como estruturar a distribuição de resultados para atrair capital e terrenos com mais competitividade

    O artigo explora modelos de distribuição de resultados, estruturas waterfall e preferências econômicas adaptadas aos diferentes perfis de investidores.

  • 27/10/2026

    A locação corporativa no contexto da Reforma Tributária: formação de preço e cláusula de alocação de custo tributário nos contratos

    A transição para o novo regime tributário altera o equilíbrio econômico das locações e traz novos desafios às negociações contratuais.

  • 26/10/2026

    A prevalência da coletividade na incorporação em crise: os limites do credor individual diante da tutela coletiva

    A paralisação de um empreendimento coloca em disputa os direitos dos credores e os recursos necessários para concluir as obras.

Livros

  • Temas Atuais 2026

  • Temas Atuais 2025

  • Temas Atuais 2024

Todos os conteúdos

Tipos de Publicacão
Segmentos
Áreas do direito
Limpar
  • 10/11/2026

    Reforma tributária: novos prazos para as notas de locação e de venda de imóveis

  • 06/11/2026

    Por que as partes recorrem ao sale and leaseback no agronegócio?

  • 06/11/2026

    Empreendimentos HIS e HMP no Município de São Paulo: estruturação jurídica em um cenário de evolução regulatória

  • 05/11/2026

    A estruturação de Condomínios Logísticos e os contratos de locação Built to Suit

  • 05/11/2026

    A regularização do imóvel rural como vetor de estruturação patrimonial e acesso ao crédito no agronegócio

  • 05/11/2026

    Planejamento patrimonial e sucessório: holding patrimonial, Reforma Tributária do Consumo e tributação da renda à luz dos precedentes do STF e do STJ

  • 05/11/2026

    A alienação fiduciária no Tema 1.288 do STJ: a substituição da lógica da retomada contratual pelo exercício do direito de preferência de (re)aquisição do imóvel

  • 05/11/2026

    O novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): rastreabilidade, transparência e controle fiscal

  • 05/11/2026

    Grupo econômico no Direito do Trabalho: critérios de configuração e os limites da responsabilidade solidária

  • 05/11/2026

    A inteligência artificial na Due Diligence: o papel insubstituível do advogado como curador crítico das informações e garantidor da segurança jurídica

  • 05/11/2026

    Rescisões contratuais no mercado imobiliário: entre a lei e a prática judicial

  • 28/10/2026

    Quais os limites do uso da inteligência artificial frente ao dever de fundamentação das decisões judiciais?

  • 28/10/2026

    A pejotização e os desafios contemporâneos à segurança jurídica nas relações de trabalho

  • 28/10/2026

    Condomínios Náuticos em perspectiva: desafios jurídicos e práticos na sua implementação

  • 28/10/2026

    O mercado de carbono regulado que o Brasil começou a construir: ativos negociáveis no âmbito do SBCE e os desafios para a sua implementação

  • 28/10/2026

    A estruturação de Joint Ventures entre incorporadoras no mercado imobiliário: cláusulas fundamentais e mecanismos para a mitigação de riscos

  • 28/10/2026

    Processos Estruturais no Brasil: um novo paradigma para a solução de litígios complexos no Direito Imobiliário

  • 28/10/2026

    Construindo sobre bases sólidas: a governança societária e a longevidade da parceria imobiliária

  • 27/10/2026

    A locação corporativa no contexto da Reforma Tributária: formação de preço e cláusula de alocação de custo tributário nos contratos

  • 26/10/2026

    A Sociedade em Conta de Participação como instrumento de captação de investimentos em incorporações imobiliárias

  • 26/10/2026

    A prevalência da coletividade na incorporação em crise: os limites do credor individual diante da tutela coletiva

  • 26/10/2026

    Preferências econômicas em SPEs Imobiliárias: como estruturar a distribuição de resultados para atrair capital e terrenos com mais competitividade

  • 23/10/2026

    Gestão documental na construção civil: na Justiça do Trabalho, quem não documenta não prova

  • 13/10/2026

    Sênior Living: E se um empreendimento pudesse acompanhar as diferentes fases da vida do morador?

  • 24/09/2026

    Como reaver o dinheiro investido em SCP imobiliária que não deu certo?

  • 17/09/2026

    6 sinais de que o patrimônio rural está exposto a risco sucessório

  • 12/09/2026

    A imunidade do ITBI na integralização de capital social é condicionada à atividade preponderante da empresa? O STF está prestes a responder.

  • 04/09/2026

    Se o fundador saísse da operação amanhã, quem decidiria?

  • 03/09/2026

    Execução de créditos garantidos por cessão fiduciária: o caso dos créditos condominiais

  • 01/09/2026

    Nova Sede em São Paulo

  • 31/08/2026

    A holding organiza o patrimônio. Mas quem organiza as decisões?

  • 28/08/2026

    Santos Silveiro Agro presente no maior congresso de Direito Agrário do Brasil

  • 25/08/2026

    Distrato imobiliário: o que as recentes decisões do TJ-RS sinalizam sobre a retenção de 50%?

  • 18/08/2026

    Licença ambiental não é ponto final, é vírgula

  • 11/08/2026

    Cinco decisões que deveriam ser pactuadas com o sócio investidor antes da obra começar

  • 06/08/2026

    Santos Silveiro no Tijolo Talks Litoral: Os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário

  • 05/08/2026

    Você quer ser credor ou sócio do risco ao investir em um empreendimento imobiliário?

  • 10/07/2026

    S-S Talks – Novo Plano Diretor de Porto Alegre

  • 25/06/2026

    Santos Silveiro foi reconhecido pela Chambers and Partners, na edição Chamberts Brazil: Regions 2026, na categoria Real Estate: Rio Grande do Sul

  • 09/06/2026

    Registro de Incorporação Imobiliária em São Paulo

  • 19/05/2026

    A NR-1 tenta resolver um problema que muitas empresas ainda não sabem que têm

  • 30/04/2026

    Como preservarmos o crédito, as garantias e o retorno dos investidores em um empreendimento imobiliários com risco de colapso?

  • 28/04/2026

    Obras atrasadas exigem mais do que solução jurídica.

  • 24/04/2026

    Sistema de Soluções Jurídicas em Obras Atrasadas

  • 07/04/2026

    A viabilidade do seu empreendimento já foi atualizada para a Reforma Tributária?

  • 24/03/2026

    Você já considerou como a Reforma Tributária vai impactar o custo da sua obra?

  • 11/03/2026

    Santos Silveiro na Binswanger: reforma tributária e decisões estratégicas no setor imobiliário.

  • 09/12/2025

    Santos Silveiro obtém importante vitória no TST ao afastar responsabilização de cliente por grupo econômico

  • 28/11/2025

    Nova regra para locação de bens imóveis: atenção às mudanças na NFS-e

  • 01/11/2025

    Tema 1099 do STJ: o prazo prescricional para a restituição da comissão de corretagem em casos de inadimplemento da incorporadora

  • 01/11/2025

    O Mandado de Injunção como possível solução em caso de negativa de transferência de potencial construtivo por ausência de norma regulamentadora

  • 01/11/2025

    Os 10 anos do sistema de precedentes no CPC e as principais temas que impactaram o direito imobiliário

  • 01/11/2025

    A alienação de imóveis em inventário: uma análise das Resoluções nº 571/2024 e nº 197/2025 do CNJ e seus impactos

  • 01/11/2025

    Reforma Tributária e a transição do Regime Especial de Tributação (RET) para o Imposto sobre Valor Agregado – IVA Dual (CBS e IBS)

  • 01/11/2025

    A Reclamação Constitucional no STF e a terceirização da atividade-fim: uma análise sobre o reconhecimento de vínculo empregatício de corretores de imóveis

  • 01/11/2025

    Resiliência Urbana: alternativas de infraestrutura verde como um potencial genuíno de transformação da vida nas cidades

  • 01/11/2025

    O Programa Requalifica Centro da cidade de São Paulo: legislação, benefícios e perspectivas

  • 01/11/2025

    Due Diligence em leilão judicial e a aquisição originária como estratégia de mitigação de riscos

  • 01/11/2025

    A Reforma do Código Civil: uma análise dos novos dispositivos sobre a revisão e a resolução contratual por fatos supervenientes

  • 01/11/2025

    A inteligência artificial aplicada aos processos de gestão jurídica no setor imobiliário

  • 01/11/2025

    Uma análise acerca do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários em Curitiba

  • 01/11/2025

    As especificidades da estruturação jurídica de empreendimentos Sênior Living

  • 01/11/2025

    A controvertida aplicação do Enunciado nº 308 da Súmula do STJ aos contratos de alienação fiduciária em garantia

  • 01/11/2025

    A simplificação dos procedimentos de incorporação imobiliária de casas isoladas ou geminadas

  • 01/11/2025

    Operações estruturadas via emissão de CRI destinadas ao financiamento de projetos imobiliários

  • 01/11/2025

    A CNIB 2.0: atualizações sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

  • 01/11/2025

    A controvérsia sobre a exigência de certidão fiscal nas alienações imobiliárias por empresas

  • 01/11/2025

    A Solução Cosit nº 205/2024 e a possibilidade de adesão ao RET no caso dos condomínios de lotes

  • 01/11/2025

    O feixe de contratos que compõem a estruturação jurídica dos empreendimentos Multifamily

  • 01/11/2025

    Análise da responsabilidade civil das securitizadoras na hipótese de rescisão dos contratos de promessa de compra e venda

  • 01/11/2025

    A responsabilidade solidária e subsidiária de empresas integrantes do grupo econômico sob a perspectiva da jurisprudência atual

  • 01/11/2025

    Uma análise sobre a incidência do Stay Period nas ações de despejo por falta de pagamento segundo o recente posicionamento do STJ

  • 01/11/2025

    Concausalidade e doença do trabalho: quais os limites da responsabilidade do empregador?

  • 23/10/2025

    Tema 1.232: STF limita inclusão direta de empresas em execuções trabalhistas

  • 07/10/2025

    Saiba por que os empreendimentos multifamily estão crescendo no Brasil

  • 07/08/2025

    Santos Silveiro assessora a estruturação jurídica de empreendimentos Sênior Living em Porto Alegre

  • 25/07/2025

    Comissão de Representantes: Atenção redobrada para não ser excluído do RET

  • 08/07/2025

    Santos Silveiro assessora a estruturação jurídica do Chácara Kantuá em Curitiba

  • 11/06/2025

    Santos Silveiro participa do congresso IBRADIM em Goiânia

  • 05/06/2025

    Santos Silveiro assessora o registro do Clareia Barrinha em Santa Catarina

  • 29/05/2025

    Santos Silveiro acompanha perícia judicial para retomada de obras em Santa Catarina

  • 15/05/2025

    Você sabe o que é quarterização?

  • 13/05/2025

    Santos Silveiro no workshop promovido pela CashMe

  • 08/05/2025

    O mundo mudou, quanto mudará o Código Civil?

  • 29/04/2025

    Curso de Introdução ao Dispute Boards, promovido pela CAMERS – Câmara de Mediação e Arbitragem do RS.

  • 29/04/2025

    STF Suspende Processos sobre Pejotização em todo o Brasil

  • 15/04/2025

    O papel da Ata Notarial nas rescisões contratuais

  • 08/04/2025

    Fique por dentro das recentes mudanças relativas ao RET

  • 31/03/2025

    Santos Silveiro no ADIT JURIS 2025: Debatendo as Especificidades Jurídicas nos Contratos de Sênior Living

  • 18/03/2025

    Proprietário de Imóvel Histórico?

  • 12/03/2025

    Volta às obras em Curitiba!

  • 25/02/2025

    Estruturação Jurídica do Alameda Moinhos

  • 01/11/2024

    Estruturação jurídica para os novos Clubes de Lazer: Associação ou Programa de Membership?

  • 01/11/2024

    A indisponibilidade de bens imóveis pela CNIB e a extensão de seus efeitos 

  • 01/11/2024

    A adesão do incorporador ao regime do patrimônio de afetação

  • 01/11/2024

    Regularização da titularidade de bens imóveis pela via da adjudicação compulsória judicial ou extrajudicial

  • 01/11/2024

    Incompatibilidade entre a recuperação judicial e a SPE com patrimônio de afetação: Alternativas existentes em face da legislação vigente

  • 01/11/2024

    Inovações do Marco Legal das Garantias no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel

  • 01/11/2024

    A aquisição de imóveis locados: a importância de uma due diligence específica para identificação de riscos

  • 01/11/2024

    Alternativas para o compartilhamento de áreas de lazer por diferentes empreendimentos 

  • 01/11/2024

    A terceirização de serviços na construção civil: medidas para redução de riscos e maior possibilidade de êxito no contencioso trabalhista

  • 01/11/2024

    O desafio de concluir obras paralisadas: a prevalência do interesse coletivo e a lógica da afetação patrimonial

  • 01/11/2024

    As possíveis estruturações societárias nas parcerias estratégicas entre incorporadoras 

  • 01/11/2024

    A incorporação imobiliária sustentável e as certificações ambientais: um paradigma para o século XXI

  • 01/11/2024

    Compliance como pilar de prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho

  • 01/11/2024

    A importância da due diligence para a identificação de riscos jurídicos

  • 01/11/2024

    A repercussão das enchentes no Rio Grande do Sul na prorrogação dos prazos contratuais para a conclusão dos empreendimentos imobiliários

  • 01/11/2024

    Análise dos pontos-chave da recente revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo

  • 01/11/2024

    O Direito Imobiliário nos últimos 25 anos: Tempos de Mudança e de Novos Desafios

  • 08/10/2024

    Santos Silveiro participa do evento do Portal Migalhas – 60 anos da Lei de Incorporações Imobiliárias

  • 29/08/2024

    Santos Silveiro participa do 7º congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

  • 03/08/2024

    Assembleia de Instalação de Condomínio do empreendimento Lotus Atlântida

  • 31/07/2024

    Justiça Paulista anula arbitragem em locação por meio de plataforma

  • 14/03/2024

    Dra. Lourdes Helena Rocha dos Santos no Workshop Jurídico da Cyrela em São Paulo

  • 01/11/2023

    A estruturação jurídica de Empreendimentos Imobiliários com perspectiva de rentabilidade

  • 01/11/2023

    O papel dos entes públicos e privados no incentivo à Gentileza Urbana nas cidades

  • 01/11/2023

    As Medidas Atípicas como garantia de efetividade das Execuções: A inovação tecnológica do Sniper

  • 01/11/2023

    A tokenização de ativos imobiliários: Alternativa para otimizar a velocidade e a transparência de transações comerciais

  • 01/11/2023

    O ESG como novo paradigma para as modernas relações de trabalho

  • 01/11/2023

    Revolucionando o Mercado Imobiliário: A ascensão das Proptechs nas Locações On Demand

  • 01/11/2023

    A força das emoções: Estratégias eficazes na resolução de conflitos

  • 01/11/2023

    Conflitos de vizinhança: O “NIMBY”, a interferência em propriedade vizinha e o embargo de obra

  • 01/11/2023

    Registro de incorporação imobiliária em área rural: Alternativas existentes em face da atual legislação sobre o tema

  • 01/11/2023

    Tema 1113 do STJ: A impetração de Mandado de Segurança como remédio para a correta observância da base de cálculo do ITBI

  • 13/06/2023

    Novo artigo no site Migalhas de João Paulo Santos Silveiro e Roberto Santos Silveiro

  • 16/02/2023

    Mais um passo para efetividade dos acordos realizados na mediação

  • 14/02/2023

    Conheça mais uma retomada de obra feita pelo S-S

  • 01/02/2023

    Você já conhece o novo decreto sobre sustentabilidade de Porto Alegre/RS?

  • 24/01/2023

    Você sabe a diferença entre o corretor de imóveis e o vendedor empregado?

  • 14/11/2022

    Revertemos sentença que havia diminuído o valor do aluguel pela metade em razão da pandemia.

  • 03/11/2022

    Você sabia que um imóvel em construção pode ser considerado bem de família?

  • 21/09/2022

    Novidade sobre o patrimônio histórico da Capital Gaúcha

Follow Us

  • LinkedIn
  • Facebook
  • Instagram

Contato

Porto Alegre

Edifício Corporate Station
Rua Mostardeiro
Nº 366, 10º Andar
CEP 90.430-000
Fone: +55 (51) 3073.7777
OAB/RS E1851

Itajaí

Edifício Riviera Business
Avenida Osvaldo Reis
Nº 3385, Sala 1401-K
CEP 88.306-773
Fone: +55 (47) 3509.0051
OAB/SC 12.770

Curitiba

Edifício Bayma Corporate
Rua Emiliano Perneta
N° 952, 8º Andar
CEP 80.420-080
Fone: +55 (41) 3069.7777
OAB/PR 2992

São Paulo

Edifício Francisco Mellão
Rua Funchal
Nº 263, Cj. 92
CEP 04.551-060
Fone: +55 (11) 3631.7777
OAB/SP 29557


  • Termos de uso