Estruturação Jurídica de Ativos Imobiliários no Mercado de Capitais
A inserção de ativos imobiliários no mercado de capitais — por meio de FIIs, CRIs, securitizações e outras estruturas financeiras — exige precisão jurídica e domínio técnico. A viabilidade dessas operações depende de uma base documental sólida, da regularização dos ativos e da mitigação de riscos legais que podem comprometer a atratividade e liquidez dos instrumentos.
O Santos Silveiro Advogados assessora securitizadoras, gestoras, investidores, incorporadoras e originadores na estruturação e conformidade jurídica de operações com ativos imobiliários no mercado financeiro.
1.
Regularização jurídica e registral do ativo antes da securitização
2.
Auditoria fundiária, urbanística e documental para lastro de operações
3.
Estruturação societária para viabilizar a emissão de títulos
4.
Elaboração ou revisão de contratos de aquisição, cessão, locação e garantias
5.
Modelagem jurídica de Fundos Imobiliários (FIIs) e emissão de CRIs
6.
Conflitos envolvendo inadimplência e/ou descumprimento de obrigações contratuais
7.
Mitigação de riscos jurídicos e responsabilidade dos agentes envolvidos
8.
Alinhamento da operação à regulação da CVM e demais autoridades
9.
Restrições legais e urbanísticas que afetam a rentabilidade ou liquidez
10.
Reestruturação jurídica de ativos problemáticos ou com passivos ocultos
Consultivo
- Regularização fundiária, urbanística e documental de ativos para securitização
- Apoio jurídico em operações com CRIs, FIIs e instrumentos estruturados
- Elaboração e revisão de contratos que compõem o lastro do ativo
- Due diligence jurídica e análise de riscos regulatórios e operacionais
- Apoio à governança e compliance de gestores, administradores e originadores
Contencioso
- Atuação em disputas que impactem o ativo securitizado ou o fluxo da operação
- Defesa em litígios relacionados à validade de contratos ou garantias
- Ações para recuperação de créditos e execução de garantias
- Representação em conflitos societários e passivos ocultos
- Resolução de disputas judiciais que afetam o desempenho do ativo no mercado
Temos experiência jurídica na estruturação de operações com ativos imobiliários no mercado de capitais, atuando ao lado de gestores, emissores e incorporadoras em projetos que exigem alta complexidade e conformidade regulatória.
1. Atuação técnica com foco em segurança jurídica para o investidor
Estruturamos operações com alta solidez documental e registral.
2. Visão estratégica entre o imobiliário e o mercado financeiro
Unimos domínio do direito imobiliário com expertise em regulação do mercado de capitais.
3. Apoio completo da estruturação à defesa de ativos em litígios
Nosso trabalho cobre desde a viabilização jurídica até a resolução de disputas que possam comprometer a operação.
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