Obras Paralisadas e Falência do Incorporador
Quando uma obra é interrompida ou a incorporadora entra em crise, surgem riscos imediatos: prejuízos financeiros, insegurança jurídica, insatisfação de adquirentes e perda de valor patrimonial. A retomada ou reestruturação do projeto exige atuação técnica, estratégica e com capacidade de articulação entre múltiplas partes.
O Santos Silveiro Advogados é referência na atuação em empreendimentos afetados por paralisações, reestruturações e litígios, oferecendo soluções legais que viabilizam a continuidade e protegem os interesses dos compradores, permutantes e parceiros.
1.
Paralisação da obra por insolvência ou abandono da incorporadora
2.
Destituição do Incorporador e formação da Comissão de Representantes
3.
Assunção do empreendimento por adquirentes e contratação de nova construtora
4.
Execução de garantias reais ou fiduciárias por bancos e fundos
5.
Distratos coletivos e ações de rescisão contratual
6.
Vícios construtivos e descumprimento contratual
7.
Disputas societárias entre investidores e empreendedores
8.
Ações civis públicas por impacto urbanístico ou ambiental
9.
Recuperação judicial ou falência do incorporador
10.
Regularização fundiária e conclusão documental para entrega das unidades
Consultivo
- Assessoria em recuperação judicial ou falência do incorporador
- Análise jurídica para viabilidade de retomada das obras
- Reestruturação societária e substituição da incorporadora
- Negociação com credores, investidores e adquirentes
- Elaboração de planos de assunção, término ou liquidação do empreendimento
- Regularização fundiária e formalização de garantias
- Quantificação de passivos fiscais e trabalhistas
Contencioso
- Ações judiciais para retomada das obras pelo incorporador ou afastamento do projeto
- Defesa em ações coletivas, ações civis públicas e disputas com adquirentes
- Recuperação de ativos e créditos imobiliários
- Atuação em litígios envolvendo instituições financeiras e securitizadoras
- Representação em processos de falência e recuperação judicial
- Defesa em ações trabalhistas movidas ou redirecionadas contra o condomínio de construção
- Defesa em ações de execução fiscal de tributos municipais (IPTU) decorrentes do inadimplemento do incorporador
Desde sua fundação, o Santos Silveiro tem atuação destacada em casos de alta complexidade envolvendo obras paralisadas, com experiência consolidada na retomada de empreendimentos com centenas de unidades e múltiplos stakeholders.
1. Pioneirismo e expertise comprovada
Atuamos desde a crise da Encol, com histórico de sucesso em empreendimentos paralisados por falência ou abandono da incorporadora.
2. Capacidade de articulação entre múltiplos agentes
Temos experiência em mediar e estruturar soluções entre adquirentes, credores, fundos e instituições financeiras.
3. Visão de continuidade e preservação de valor
Nosso foco é garantir soluções seguras que protejam o investimento, viabilizem a conclusão da obra ou assegurem o encerramento com segurança jurídica.
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