ESG Imobiliário, Compliance Trabalhista, Inovação Regulatória e Certificações Sustentáveis
A incorporação de práticas ESG no setor imobiliário não é apenas uma tendência, mas uma exigência crescente do mercado, dos investidores e da sociedade.
Projetos que buscam certificações sustentáveis, redução de impactos ambientais, inclusão social, adequação à legislação trabalhista e governança transparente precisam de assessoria jurídica qualificada e conectada às inovações regulatórias.
O Santos Silveiro Advogados apoia incorporadoras, fundos, investidores e operadores que desenvolvem ou operam empreendimentos com compromissos ESG, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para viabilizar, certificar e proteger esses projetos.
1.
Estruturação de projetos imobiliários com foco em critérios ESG
2.
Elaboração de contratos com cláusulas de sustentabilidade e governança
3.
Regulamentação e certificações ambientais (LEED, EDGE, AQUA-HQE, etc.)
4.
Licenciamento ambiental e urbanístico com requisitos ESG adicionais
5.
Modelagem jurídica de empreendimentos com impacto social ou uso misto
6.
Conflitos sobre obrigações ambientais, compensações ou uso do solo
7.
Responsabilidade civil por não conformidade ambiental ou social
8.
Gestão de riscos regulatórios e reputacionais em empreendimentos certificados
9.
Monitoramento jurídico para manutenção de certificações e padrões ESG
10.
Implementação de programas de compliance trabalhista alinhados a políticas ESG
Consultivo
- Estruturação jurídica de empreendimentos com diretrizes ESG
- Consultoria para obtenção de certificações ambientais e sociais
- Apoio em contratações com cláusulas verdes, inclusivas ou sociais
- Licenciamento ambiental e acompanhamento junto a órgãos reguladores
- Adequação das relações trabalhistas a políticas ESG, especialmente em assuntos relacionados a meio ambiente de trabalho, saúde e segurança do trabalho, diversidade e inclusão, equidade salarial e afins
- Consultoria para implementação de programas de compliance trabalhista
- Consultoria na contratação de fornecedores e empreiteiras para garantir conformidade da cadeia produtiva com critérios sociais e legais
Contencioso
- Atuação em ações civis públicas, ambientais e urbanísticas
- Defesa em autuações ou sanções por descumprimento de normas ESG
- Representação em disputas com comunidades, entes públicos ou investidores
- Gestão de litígios que impactem a reputação ou a certificação do projeto
- Conflitos envolvendo obrigações riscos reputacionais e passivos trabalhistas com impacto em certificações sustentáveis e imagem institucional
- Atuação em auditorias, fiscalizações, autos de infração e processos judiciais relacionados à legislação trabalhista e a compromissos ESG
Atuamos em projetos de certificação sustentável, licenciamento ambiental estratégico e empreendimentos com forte componente ESG. Nosso diferencial é aliar domínio técnico jurídico com compreensão prática das exigências do mercado e da regulação.
1. Visão estratégica para empreendimentos sustentáveis e inovadores
Ajudamos a construir e proteger juridicamente ativos que agregam valor ambiental, social e econômico.
2. Domínio técnico das normas e certificações ESG aplicáveis ao setor
Combinamos expertise ambiental, urbanística, contratual, trabalhista e regulatória.
3. Atuação integrada e reputação construída em projetos transformadores
Oferecemos soluções jurídicas para empreendimentos que impactam positivamente o mercado e a sociedade.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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