Empreendimentos Residenciais com Serviços

Co-living / Student Housing / Senior Living

Apartamentos com serviços, flats, co-livings e student housing têm características jurídicas específicas: envolvem múltiplos perfis de usuários, regras de convivência, estruturas operacionais e societárias sofisticadas, além de exigirem contratos cuidadosamente desenhados para equilibrar direitos e deveres dos ocupantes e investidores.

O Santos Silveiro Advogados oferece assessoria jurídica completa para idealização, implantação e operação desses modelos, combinando segurança contratual, planejamento tributário e estruturação regulatória.

1.

Estruturação jurídica do modelo de negócio

2.

Definição do regime de uso: locação de curta ou longa temporada, prestação de serviços de hospedagem

3.

Utilização de plataformas digitais para exploração de locações e de serviços

4.

Elaboração de regramentos específicos para os condomínios edilícios com serviços ou coabitação

5.

Atendimento à legislação sanitária, urbanística e consumerista

6.

Regularização do imóvel e adaptações exigidas para uso coletivo

7.

Governança e gestão condominial adequada ao modelo de negócio

8.

Conflitos com locatários, usuários, investidores e administradoras

9.

Responsabilidade civil por acidentes, falhas operacionais ou serviços prestados

10.

Cobrança de inadimplentes e procedimentos de desocupação

11.

Observância às normas tributárias e definição de regime fiscal eficiente

12.

Cumprimento da legislação trabalhista e formas de terceirização dos serviços

Consultivo

Planificação da operação imobiliária sob os aspectos cível, societário, tributário e trabalhista
Elaboração de todos os instrumentos contratuais relacionados ao empreendimento, desde a aquisição do terreno (compra e venda, permuta, permuta com torna etc.), contratos de empreitada, contratos de locação (curta e/ou longa temporada), contratos de prestação de serviços, alienação das futuras unidades, contratos de corretagem, entre outros
Due diligence legal, mediante análise da documentação do imóvel e cadeia dominial com parecer conclusivo acerca da segurança jurídica do negócio
Assessoria regulatória às normas sanitárias, urbanísticas e consumeristas
Planejamento e elaboração dos instrumentos exigidos para o registro da incorporação imobiliária (licenciamentos, memorial de incorporação, convenção de condomínio e regimento interno que contemplem as especificidades do modelo de negócio)
Registro do empreendimento na CVM, quando se tratar de oferta pública de valor mobiliário (Contrato de Investimento Coletivo – CIC)
Assessoria relacionada aos tributos incidentes – ITBI, IPTU, ISS, IRPJ, CSLL, RET, contribuições previdenciárias etc. –, bem como aqueles que passarão a incidir a partir da vigência da reforma tributária
Orientação e revisão de procedimentos para mitigação/prevenção de passivos trabalhistas
Elaboração dos contratos de trabalho e de terceirização de serviços

Contencioso

Rescisão contratual, pedidos indenizatórios e revisionais
Conflitos societários, envolvendo sócios, investidores e administradoras/operadoras
Cobrança de inadimplentes e retomada das unidades
Responsabilidade civil por danos ou má prestação de serviços
Autuações de órgãos administrativos e regulatórios
Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
Vícios construtivos em áreas condominiais e/ou privativas
Embargos de obra, interdição e medidas que impliquem na paralisação das obras ou da prestação dos serviços
Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos

1. Conhecimento técnico e sensibilidade ao modelo de negócio

Aliamos domínio jurídico com entendimento prático das particularidades de moradias com serviços, seja em perfil de condomínio com serviços, flats, residência estudantil ou de uso compartilhado.

2. Experiência regulatória e contratual diferenciada

Acompanhamos de perto a evolução desse mercado, oferecendo soluções alinhadas à legislação e às práticas mais atualizadas do setor.

3. Atendimento qualificado

Equipe multidisciplinar com experiência concreta em atender com qualidade e agilidade todas as demandas dos players mais exigentes do mercado

Áreas Jurídicas Envolvidas

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