Turismo e Lazer
Parques temáticos, resorts, marinas, equipamentos de lazer e projetos turísticos integrados demandam um olhar jurídico multidisciplinar, com atenção à regularização fundiária, licenciamento ambiental, contratos com operadores e compliance regulatório.
O Santos Silveiro Advogados oferece suporte consultivo e contencioso para empreendedores, operadores, investidores e grupos que atuam no setor de turismo e lazer — desde a estruturação até a resolução de conflitos.
1.
Estruturação societária e jurídica de empreendimentos turísticos
2.
Regularização fundiária de áreas litorâneas, rurais ou de preservação
3.
Licenciamento ambiental e obtenção de alvarás de funcionamento
4.
Contratos com operadores, fornecedores e parceiros comerciais
5.
Conformidade com normas de uso público, segurança e acessibilidade
6.
Conflitos com usuários, prestadores de serviços ou órgãos reguladores
7.
Responsabilidade civil e trabalhista decorrentes da operação
8.
Elaboração de contratos com terceirizados
9.
Disputas societárias e desacordos operacionais
10.
Cobrança de inadimplência em clubes, associações e resorts
Consultivo
- Estruturação jurídica e definição do modelo societário mais adequado
- Suporte regulatório e urbanístico para instalação e operação do empreendimento
- Regularização de imóveis e áreas com restrições ambientais ou fundiárias
- Contratos com operadores turísticos, plataformas digitais e fornecedores
- Assessoria em políticas de segurança, uso coletivo e responsabilidade civil
- Planejamento tributário e estruturação de incentivos fiscais
Contencioso
- Atuação em disputas civis e consumeristas com visitantes ou associados
- Defesa em ações de responsabilidade por acidentes ou má prestação de serviços
- Litígios com parceiros, prestadores e órgãos públicos
- Cobrança judicial e extrajudicial de créditos
- Representação em processos administrativos e autuações ambientais
- Defesa em processo trabalhistas e acordos com Sindicatos
Atuamos em empreendimentos voltados ao turismo e lazer em diferentes regiões do país, incluindo marinas, clubes, resorts e equipamentos de uso recreativo em áreas com desafios fundiários e ambientais relevantes.
1. Experiência com ativos localizados em áreas sensíveis
Atuamos em empreendimentos instalados em zonas costeiras, áreas de preservação e regiões com requisitos regulatórios específicos.
2. Visão estratégica para projetos de uso coletivo e turístico
Combinamos expertise jurídica com compreensão das dinâmicas operacionais e do relacionamento com o público final.
3. Atuação integrada com foco na continuidade da operação
Prestamos assessoria completa — do licenciamento ao encerramento de disputas — para garantir segurança jurídica e eficiência.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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