O papel dos entes públicos e privados no incentivo à Gentileza Urbana nas cidades

As cidades, assim como os livros, podem ser lidas¹. Essa frase, que pode parecer incompreensível em um primeiro momento, nos leva a pensar que através dos espaços públicos de determinado local, incluindo suas calçadas, ruas, praças, parques e intervenções artísticas, se pode ter uma ideia das pessoas que vivem ali.

Uma cidade humana, rica em espaços públicos de qualidade, oferece melhores espaços para o convívio diário, a contemplação, ou uma caminhada, tem maior capacidade para inspirar as pessoas, enquanto uma cidade hostil é reflexo de uma sociedade mais áspera.²

É nesse contexto que a gentileza urbana surge como um conceito urbanístico relevante, uma vez que ela é concebida com o objetivo de melhorar o ambiente urbano, refletindo positivamente na convivência dos moradores de certa localidade. Iniciativas de gentileza urbana podem ser desenvolvidas tanto por entes públicos como privados, ou ainda, através da parceria entre ambos, como veremos neste artigo.

Com o crescimento demográfico, a invasão dos automóveis nas metrópoles e a tendência arquitetônica modernista nos anos 1960, os projetos das cidades e bairros se distanciaram da vida urbana. Multiplicaram-se empreendimentos individuais e isolados, o que produziu um enorme impacto sobre a forma com que as pessoas se relacionam com a cidade.

No entanto, principalmente nos países mais desenvolvidos, o que também já pode ser observado no Brasil, vem ocorrendo um afastamento dos conceitos modernistas e, com isso, uma valorização dos espaços públicos e da construção de áreas dinâmicas de uso misto, o que está diretamente relacionado com a melhoria na qualidade de vida das pessoas, sendo a gentileza urbana um sinal dessa nova tendência.

Nesse sentido, a gentileza urbana valoriza a importância de uma cidade viva e sustentável para a sociedade, aliada não só a espaços públicos seguros e saudáveis, como também a empreendimentos imobiliários que se relacionam com o seu meio e que não sejam alheios ao seu entorno.

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Gentileza urbana é tudo aquilo que é desenvolvido, seja por um ente público, seja por um ente privado, ou, ainda, pela parceria entre ambos, para tornar um espaço ou ambiente mais convidativo às pessoas que ali transitam e/ou moram. As ações que visam à gentileza urbana procuram trazer mais qualidade de vida para a população, através da criação de um espaço de lazer, de um espaço cultural ou da construção de empreendimentos que levem em consideração a vida ao seu redor, conversando com o seu entorno, agregando-lhe valor. Percebe-se que se trata de um verdadeiro afastamento do “urbanismo ortodoxo”³, onde torres padronizadas e monótonas tendem a prevalecer.

É possível que a gentileza urbana se caracterize por atos “isolados”. Todavia, quando um plano de reurbanização é feito e colocado em prática, seu impacto termina sendo muito mais significativo do que ações isoladas. Isso porque a arte do planejamento (desde que bem feito) sempre vai prevalecer a atos descoordenados, mesmo que bem-intencionados⁴. Em outras palavras, as ações de gentileza urbana são mais proveitosas quando realmente são observadas as necessidades de cada localidade, através de um planejamento.

Jane Jacobs traz em seu livro Morte e Vida das Grandes Cidades um aspecto muito interessante sobre o planejamento urbano, que diz respeito ao real funcionamento das cidades e a importância desse conhecimento. Conhecer de fato a cidade objeto da “mudança” é ponto essencial para que se realize um planejamento urbano com qualidade, o qual não deve apenas refletir uma primeira boa impressão do local, mas sim atender às verdadeiras necessidades das pessoas que vivem ali.

Ainda, nas palavras de Jane Jacobs, “as cidades são um imenso laboratório de tentativa e erro, fracasso e sucesso, em termos de construção e desenho urbano”⁵. Dentro desse laboratório, no entanto, não há espaço para planejamentos superficiais: é necessário que as necessidades da cidade sejam bem identificadas para que possam ser sanadas. É desse modo que as mudanças pretendidas para um determinado espaço, antes obsoleto e decadente, tenham mais chances de ser valorizadas e usufruídas pelas pessoas.

Na perspectiva dos entes públicos, as cidades são regradas por um plano diretor, principal lei de planejamento municipal, com base no qual é possível instaurar um debate sobre o desenvolvimento urbano e crescimento estratégico, com a participação de profissionais da área técnica e de membros da sociedade, objetivando o atendimento das necessidades coletivas da população.

Vale sublinhar que a participação da sociedade é essencial para que o plano diretor seja “bem-sucedido” e comporte diferentes visões. A sua elaboração deve contar com a participação ativa da Câmara dos Vereadores, assim como do Conselho do Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento, das demais entidades que tenham relação com o tema, bem como de consultorias externas, a fim de abranger todas as camadas da sociedade que serão diretamente impactadas com as mudanças planejadas para a cidade.

Na perspectiva dos entes privados, é possível observar um movimento das empresas construtoras e dos profissionais que as assessoram, no sentido de desenvolverem projetos que não se fechem em si mesmos, ou seja, que não estejam alheios ao seu entorno urbanístico.

Nesse sentido, as práticas de gentileza humana não se limitam ao interior do empreendimento ou à sua concepção, uma vez que o entorno destas construções é essencial no que tange à conexão do empreendimento com o bairro no qual será construído.

Explico. Atualmente, as empresas, por meio de seus arquitetos e projetistas, têm priorizado empreendimentos que incentivem cidades vivas. Essa tendência é observada, por exemplo, com a criação de fachadas ativas, as quais podem abrigar lojas e restaurantes, integrando o espaço com o bairro e incentivando a convivência entre as pessoas que ali residem ou, simplesmente, estão de passagem.

É cada vez mais comum a adoção de praças e outros espaços públicos (até canteiros!). Mais visível, ainda, é o cuidado com a harmonia visual e com os espaços verdes, a acessibilidade, a instalação de tapumes interativos, o patrocínio de feiras de rua e demais atividades/eventos de bairro, enfim, todas essas práticas, que podem ser consideradas como verdadeiros presentes para a cidade, nada mais são que a gentileza urbana sendo exercida na prática.

Além das ações de gentileza urbana oriundas exclusivamente do poder público ou da iniciativa privada, existem diversas situações em que se promoveu a cooperação entre os entes públicos e privados no planejamento das cidades, incluindo pautas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, tais como licenciamentos e concessões para a realização de áreas de lazer, cultura, entretenimento e serviços.

Também, pode-se identificar ações de gentileza urbana que vão bastante além das contrapartidas que comumente são solicitadas pelo Poder Público ao empreendedor privado, por ocasião da aprovação de um empreendimento de porte significativo. Referidas contrapartidas são oferecidas por meio da construção de ciclovias, infraestruturas de lazer, melhorias na iluminação pública, sistemas de segurança, entre outras.

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Comecemos por um exemplo para lá de emblemático, qual seja: o High Line em Nova York, um parque suspenso que se tornou um dos pontos turísticos mais queridos da cidade que nunca dorme.

Para tornar realidade o High Line, foi criada uma ONG (Friends of the High Line) movida principalmente pelos “vizinhos” da antiga via férrea, os quais buscaram o apoio da comunidade e de especialistas em planejamento urbano e, também, de advogados que travaram uma verdadeira batalha judicial contra a demolição. A batalha judicial ocorreu por meio de um processo desafiador, ajuizado em 2001 contra a cidade de Nova York, no qual se argumentou que a demolição do High Line seria ilegal e violaria leis de preservação histórica. Além disso, foram apresentados os benefícios sociais, econômicos e ambientais que a preservação traria à cidade.

Ao final, a ONG obteve sucesso no seu pleito e também obteve o apoio do Prefeito à época, Michael Bomberg. Depois disso, foi realizado um concurso internacional entre escritórios de arquitetura, no qual foi vencedor o projeto liderado pelos paisagistas James Corner e Piet Oudolf, com o escritório Diller, Scofidio + Renfro. Tal projeto previa caminhos ao longo da antiga via ferroviária, acompanhados por flores silvestres que cresceram naturalmente na área.

Raul Juste Lores resume perfeitamente toda a sintonia que foi necessária para tornar o High Line uma realidade, quando disse: “A história do High Line é o feliz encontro de uma ONG obstinada, um prefeito bilionário, fazedor e que exige resultados de sua equipe e de uma iniciativa privada e uma sociedade acostumadas a não esperar tudo do governo”⁶.

O antes e o depois do local impressiona e reforça a importância do urbanismo que leva em consideração a qualidade de vida, que privilegia os laços sociais, melhora o bem-estar emocional, reduz o estresse, aprimora a convivência e contribui para a criação de comunidades mais saudáveis e acolhedoras.

Em ambas as fotos podemos ver o High Line no formato de um parque linear, com muita vegetação, sendo usufruído pelas pessoas.⁹

Podemos ver visitantes relaxando e convivendo, tanto entre si como com a cidade, o que, certamente, não seria possível caso a linha férrea ainda estivesse, não seria possível caso a linha férrea ainda estivesse em desuso, ou, ainda, se o projeto desenvolvido para o local não tivesse considerado espaços verdes, um bom mobiliário urbano e locais de convivência e troca entre as pessoas.¹⁰

Por fim, nessa foto aérea tirada em 2011, é possível verificar o “respiro” que o High Line representa na cidade de Nova York.¹¹

No Brasil, igualmente encontramos exemplos de gentileza urbana, até mesmo porque, como previamente mencionado, felizmente, esse olhar mais sensível para as cidades vem se transformando numa tendência, a qual é acolhida através de incentivos pelo Poder Público. 

Veja-se o caso da Prefeitura de São Paulo, que vem mostrando como é possível fazer mudanças significativas na cidade através de pequenas iniciativas. Acessando o site da Prefeitura, é possível rapidamente identificar o “Programa Gentileza Urbana da Subprefeitura de Sé”, o qual “está criando pequenos espaços nas ruas e avenidas do Centro para ampliar as possibilidades de estar, lazer, permeabilidade e biodiversidade”.¹² 

Referidas iniciativas se traduzem em vagas verdes, bosques de conservação, landarts, jardins de chuvas, entre outros, os quais foram projetados pela própria Prefeitura, assessorada por um arquiteto paisagista e um biólogo! 

Nas fotos acima podemos verificar as ações realizadas pela Subprefeitura de Sé, as quais com certeza modificaram o visual desta região da cidade, que é conhecida por ser uma das mais áridas.¹³

O “Programa Gentileza Urbana da Subprefeitura da Sé” é inovador, pois, através da proatividade da Prefeitura, se conseguiu transformar regiões áridas da cidade em um ambiente mais verde e aprazível. 

Da mesma forma, as empresas privadas, através da construção civil, também vêm priorizando a gentileza urbana. 

Um belo exemplo é o empreendimento assinado pelo arquiteto Isay Weinfeld. Tal empreendimento será de uso misto, sendo duas torres, uma residencial e outra comercial, as quais estão posicionadas em torno de uma praça pública, revitalizada pela incorporadora responsável pelo projeto. 
Esse empreendimento é um caso clássico de gentileza urbana, pois, claramente, os profissionais envolvidos não se preocuparam exclusivamente em fazer um lindo novo prédio, mas também em fazer com que o entorno daquele local se tornasse um lugar melhor para todos e não apenas para os moradores do próprio edifício. 

Como se vê, o empreendimento em questão, não possui grades, tem muita área verde e não possui uma arquitetura ostensiva ou pesada, o que só reforça o conceito de gentileza urbana.

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Para analisarmos como o Poder Público vem incentivando a gentileza urbana em Porto Alegre, é importante salientar o papel do plano diretor e das demais iniciativas legislativas para promover transformações na cidade.

No ano de 2023, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, juntamente com as suas Secretarias, criou a “Conferência de Avaliação do Plano Diretor”, evento marcado por palestras temáticas, trabalhos em grupo e apresentação de resultados. Tudo isso com o objetivo de realizar a revisão do plano diretor da cidade, da forma mais assertiva possível, buscando entender o que de fato tem valor para a sociedade porto-alegrense e vai ao encontro do crescimento sustentável da cidade, bem como das agendas e dos acordos firmados pelo município. Quando se planeja a revisão do plano diretor de uma cidade, é fundamental considerar como a cidade se comportou e para onde cresceu na última década, eis que tal revisão deve ocorrer, de 10 em 10 anos, por força do art. 40, §3º, da Lei nº 10.257/2001.

Outra estratégia adotada pelo município é a busca de parcerias com os empreendedores privados. Nesse sentido, um exemplo recente e muito interessante de um sistema de “ganha-ganha” é o Decreto Municipal nº 21.789/22 de Porto Alegre, que visa a sustentabilidade em empreendimentos imobiliários através da concessão de incentivos urbanísticos, visando a redução de impactos ambientais.

Referido Decreto estabeleceu um sistema de pontuação em que, de acordo com o preenchimento de certos e determinados critérios, as denominadas “dimensões ambientais”, o empreendimento pode ser enquadrado na Certificação Diamante, Ouro, Prata ou Bronze.

As dimensões ambientais são traduzidas em: conservação da biodiversidade local, uso eficiente da água, política de resíduos, utilização de materiais rapidamente renováveis, recicláveis e regionais, acessibilidade, mobilidade (localizar o empreendimento próximo a paradas de ônibus) e humanização dos edifícios e dos espaços públicos, o que abrange vagas para veículos elétricos, inexistência de grades ou muros, hortas, fachadas em perfeitas condições etc. Essas “dimensões ambientais”, previstas no Decreto porto-alegrense, podem ser caracterizadas, justamente, como fomento a gentilezas urbanas pela municipalidade. Se essas dimensões forem atendidas pelos empreendedores, estes passam a fazer jus a benefícios relacionados à altura dos empreendimentos, em conformidade com a pontuação obtida e o consequente enquadramento.

O enquadramento em cada uma das certificações confere, como benefício direto ao empreendedor a possibilidade de aumentar a altura máxima de sua edificação em até 20% (vinte por cento)¹⁴. Disso resulta, portanto, uma maior lucratividade para o empreendimento e, em contrapartida, desenvolve o crescimento sustentável da cidade. Programas como esse, claramente inspirados em uma política de ESG, estimulam parcerias entre entes públicos e privados, beneficiando a cidade e o meio ambiente.

Outro exemplo bastante interessante é a Lei Municipal nº 12.585/19 de Porto Alegre¹⁵, que confere benefícios aos proprietários de imóveis inventariados como patrimônio histórico, desde que estes imóveis se encontrem em bom estado de conservação. Com isso, pouco a pouco, muitos imóveis foram e estão sendo restaurados, mudando o visual da cidade. Essa Lei Municipal também trouxe a possibilidade de incorporar imóveis inventariados a novos empreendimentos, hipótese em que é concedido um potencial construtivo adicional de 25% do índice construtivo básico, gerando interesse das empresas em construir nesse formato.

Os empreendimentos que atualmente abrigam imóveis com atributos históricos impressionam por trazer de volta à cidade a sua beleza. Sem a devida atenção, esses atributos terminam por ser menosprezados, especialmente pela situação em que grande parte destes imóveis se encontravam, quase que em estado de abandono.

Então, é justamente através de iniciativas inteligentes e arrojadas como as citadas que é possível idealizar cidades diferentes e inovadoras, que beneficiem as pessoas que ali residem e/ou transitam, gerando qualidade de vida e tornando-as, simplesmente, mais convidativas.¹⁶

Pontua-se, ainda, que de nada adiantaria uma pretensão de inovação por parte dos entes privados, desenvolvendo empreendimentos conectados com a cidade e sustentáveis, se, de outro lado, não existisse, por parte do ente público, a convergência para o alcance do mesmo propósito, pois é este que concede as aprovações dos projetos e, como dito anteriormente, pode estimular, por meio de programas criativos, a gentileza urbana nas cidades.

Vejamos um exemplo recente e muito significativo de gentileza urbana em Porto Alegre: as obras feitas na orla do Rio Guaíba, através da criação do Cais Embarcadero e do Parque Pontal propiciaram para a cidade um espaço de convivência ímpar, proporcionando qualidade de vida para a população, que passou a contar com um ambiente renovado para fazer esportes, caminhar, se relacionar, enfim, para viver a cidade.

O êxito do Cais Embarcadero é resultado de uma parceria de sucesso entre o público e privado. Trata-se de concessão a um ente privado para revitalizar e administrar, mediante arrendamento, uma área que, até pouco tempo atrás, se encontrava decadente e obsoleta. Atualmente, com as melhorias introduzidas pelo ente privado, o Cais Embarcadero passou a ser utilizado por milhares de pessoas, tornando-se um dos principais pontos turísticos de Porto Alegre.

O Parque Pontal passa também a proporcionar, além de vários espaços verdes e de convivência, um novo acesso ao rio Guaíba.

As fotos acima são os atuais “cartões-postais” de uma cidade que vem descobrindo novas formas de valorizar espaços dessa natureza para a população. Essas transformações são o resultado da parceria do ente público com entes privados. Arrisco dizer que os recentes avanços de Porto Alegre passam por uma premissa muito importante quando se fala de mudança. Para que a mudança aconteça, é preciso abrir-se para o novo e entender como ela pode vir ao encontro do interesse da cidade. 
Da mesma forma, a construção civil tem estado cada vez mais em sintonia com o interesse da cidade de Porto Alegre, apresentando contrapartidas que vêm gerando grande valor, trazendo arte e valorizando a história em seus empreendimentos, espaços de contemplação públicos, privilegiando fachadas ativas, adotando praças etc. 

Na foto, é possível verificar uma intervenção artística assinada pelo artista Kobra, a qual contribui com o ambiente em que se localiza o empreendimento imobiliário, bem como reforça a cultura da cidade e, nesse caso, também a tradição gaúcha.

Nesta foto, podemos observar o novo ao lado do clássico e histórico. A linda casa histórica foi inteiramente reformada pela incorporadora responsável pelo empreendimento, embelezando a cidade.

Aqui podemos ver um empreendimento com uma fachada ativa (lojas no térreo), proporcionando um maior convívio entre as pessoas, bem como mobiliário urbano e a ausência de grades.

Todas as iniciativas mencionadas, as quais já são visíveis na capital gaúcha, valorizam não apenas os próprios empreendimentos, mas também a cidade, fazendo com que os locais se tornem icônicos, o que, como não poderia deixar de ser, reflete diretamente no valor do metro quadrado. 

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Nessa passagem do renomado urbanista francês Alain Bertauld, encontramos uma das questões mais relevantes quando falamos em gentileza urbana: “O planejamento urbano deve ser mais focado em permitir a interação entre as pessoas e em criar oportunidades econômicas do que em impor uma visão rígida de como as cidades devem ser¹⁸. Ou seja, todas as modelações e remodelações pensadas para uma cidade devem atentar para como aquela sociedade se comporta de fato, de forma orgânica.

Além disso, não se deve entender a gentileza urbana como uma espécie de fórmula pronta ou, simplesmente, presumir que o que funcionou em um bairro funcionará também em outro. Nem todos os empreendimentos poderão contemplar uma fachada ativa, por exemplo, com lojas térreas. Deve-se avaliar, em cada caso, conforme a singularidade de cada projeto, se a gentileza urbana planejada faz sentido naquele bairro.

Quando pensamos nas cidades, é necessário sempre ter presente o organismo vivo e de constante evolução que elas representam, de tal maneira que os projetos sejam flexíveis e adaptáveis à mudança e às novas tecnologias.

A gentileza urbana permeia as relações entre proprietários, moradores e comunidades em áreas urbanas, bem como pode embasar as leis de zoneamento e construção.

Também está presente no cuidado com a área comum de condomínios e no reconhecimento da necessidade de uma negociação justa e transparente entre o Poder Público e as empresas privadas.

Considerando, portanto, os avanços no que tange às práticas que observamos nos exemplos mencionados, é possível vislumbrar que as cidades brasileiras, mesmo com todas as suas dificuldades, possuem um grande potencial para desenvolver espaços de gentileza urbana.

Ou seja, espaços de encontro e de troca, espaços que inspiram, embelezam a cidade, propiciam novas experiências, oportunidades e perspectivas, através de uma conexão sustentável com a cidade.

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