Resiliência Urbana: alternativas de infraestrutura verde como um potencial genuíno de transformação da vida nas cidades

Os impactos das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, em magnitude inédita, foram o ponto de partida de uma reflexão que deu ensejo ao presente artigo. O evento afetou 478 das 497 cidades gaúchas, atingindo diretamente 2,4 milhões de pessoas, sendo considerado o maior evento climático da história do Estado¹. Especialmente a cidade de Porto Alegre e a região metropolitana sofreram grandes prejuízos, em um volume que superou, em intensidade e velocidade, a histórica enchente de 1941.

Alguns meses depois, ao final de outubro do mesmo ano de 2024, chuvas torrenciais ocorreram no sudeste da Espanha, atingindo, principalmente, a comunidade valenciana. Não se trata de um fenômeno isolado. Em todo o globo, no mesmo ano, foram 17 os desastres hídricos (de chuva ou seca) de grandes proporções.²

O urbanismo contemporâneo tem insistido na importância da preservação do meio ambiente e na renovação dos espaços públicos, procurando por alternativas de infraestrutura em larga escala com um potencial genuíno de transformação da vida nas cidades. Com o aumento da vulnerabilidade de muitas cidades e, mesmo, de muitas regiões, vem ganhando proeminência o tema da “resiliência urbana”.

Com vistas a compreender o que significa a resiliência em escala urbana e que tipos de solução já existem para tornar as cidades mais resilientes, o artigo tem por objetivo, primeiramente, apresentar uma contextualização sobre como a ideia de resiliência se encontra em sintonia com a sustentabilidade. Com isso, propõe-se uma perspectiva sistêmica para se avaliar a resiliência de acordo com os múltiplos riscos em um sistema urbano. Em seguida, são apresentados alguns exemplos arquitetônico-urbanísticos de implementação de modelos ecológicos que proporcionam maior resiliência para as cidades, dando ênfase às infraestruturas verdes. Por fim, apresentam-se alguns exemplos entre projetos, políticas e iniciativas privadas que se voltam para a resiliência urbana no Brasil.

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O conceito de resiliência designa, originalmente, a propriedade física de um corpo de recuperar a sua forma original após sofrer choque ou deformação³. Em sentido figurado, tornou-se comum empregar a expressão para designar uma capacidade de recuperação e de superação de adversidades em situações desfavoráveis. Olhando para o contexto mais amplo do urbanismo, o conceito de resiliência designa a capacidade da cidade, por meio de suas instituições, sistemas, empresas, comunidades e indivíduos de criarem mecanismos de adaptação aos estresses crônicos e choques agudos a que podem ser submetidos.

Segundo a definição estabelecida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a resiliência urbana é “a capacidade mensurável de qualquer sistema urbano, com seus habitantes, de manter a continuidade diante de todos os choques e tensões, ao mesmo tempo em que se adapta e se transforma positivamente em direção à sustentabilidade⁴.” Vemos como esta definição de resiliência urbana vai além do que a adaptação da cidade, enfantizando a sua necessária transformação e afirmando a sustentabilidade como fim. Não se trata, portanto, de mera adaptação aos eventos climáticos, ao estilo de uma aceitação inercial dos seus efeitos, mas de uma verdadeira transformação, convergente com a promoção do desenvolvimento urbano sustentável. “A resiliência é um catalisador para o desenvolvimento urbano sustentável. Ela garante que os ganhos de desenvolvimento não sejam perdidos quando as cidades enfrentam choques e que os moradores urbanos possam prosperar em um ambiente seguro, ao mesmo tempo em que enfrentam grandes desafios, como as mudanças climáticas e a rápida urbanização”.⁵

Em outras palavras, no contexto em que passou a ser empregado, o conceito de resiliência urbana, desde o seu surgimento, nasce em sintonia com a concepção de um desenvolvimento sustentável, fruto de decênios de debates e respostas inovadoras também no âmbito do urbanismo. Como mostramos em outro artigo⁶, a perspectiva de um desenvolvimento convergente com a sustentabilidade ganhou progressiva adesão, inclusive dos órgãos internacionais. Nesse sentido, a ideia de desenvolvimento sustentável ganhou oficialidade com Relatório Brundtland (1987)⁷, no qual se encontram diretrizes para a restruturação das zonas residenciais e industriais, uso de recursos energéticos renováveis, uso de materiais na construção e reciclagem de materiais. Ao longo dos anos, esta perspectiva ganhou mais visibilidade, sobretudo com a Agenda 2030, o acordo de Paris e outros acordos de desenvolvimento global. Paralelamente e em coerência com estas iniciativas, foi realizada em Quito, no Equador, uma importante Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável (Habitat III), em outubro de 2016, na qual foi aprovada a chamada “Nova Agenda Urbana”.⁸

Na Declaração de Quito, que representa um compromisso para uma Nova Agenda Urbana, implementou-se uma mudança de paradigma sobre as cidades e sobre padrões e princípios para o planejamento, construção, desenvolvimento, administração e melhora das áreas urbanas, considerando cinco principais pilares de implantação: políticas nacionais urbanas; legislação e regulação urbanas; planejamento e desenho urbano; economia local e finança municipal; e implantação local.⁹

Com a Declaração de Quito, incorporou-se um novo reconhecimento da correlação entre a boa urbanização e o desenvolvimento, incluindo a necessidade de estratégias para a melhora da qualidade de vida e para a renovação urbana. É interessante perceber como, já neste importante documento, a perspectiva da resiliência é estabelecida diretamente em consonância com a sustentabilidade, com a ideia de um desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável e resiliente: “Considerando as tendências demográficas das cidades e o papel central das mesmas na economia global, nos esforços para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e no uso de recursos e de ecossistemas, a forma como são planejadas, financiadas, desenvolvidas, construídas, governadas e geridas tem um impacto direto sobre a sustentabilidade e a resiliência que vai muito além das fronteiras urbanas”.¹⁰

Entre os múltiplos compromissos¹¹ assumidos pelos países subscritores, mencionamos com destaque a facilitação da gestão dos recursos naturais nas cidades e assentamentos humanos; a criação e a manutenção de redes bem conectadas e bem distribuídas de espaços públicos abertos; a atenção a deltas urbanos, zonas costeiras e outras áreas urbanas ambientalmente frágeis; a promoção da função ecológica e social da terra; a adoção de uma abordagem de cidade inteligente, que faça uso de oportunidades de digitalização, energia e tecnologias limpas, assim como tecnologias de transporte inovadoras.

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Uma vez estabelecida a rede conceitual desde onde emergiu a concepção de resiliência urbana, o propósito do nosso estudo se volta, neste ponto a uma perspectiva prática sobre os compromissos da Nova Agenda Urbana estabelecida com a Declaração de Quito III, de 2016, buscando inspiração no título da edição nº 195 da Revista PUCRS, “Cidades Inteligentes, Cidades Resilientes”¹², cujo editorial trouxe reflexões sobre eventos climáticos e uma perspectiva sobre a necessidade de integração entre os diversos setores da sociedade para a busca de soluções urbanas sustentáveis.

A grande questão que se coloca em termos de resiliência urbana decorre de problemas concretos advindos da realidade social e ambiental das cidades (cada vez mais tem-se falado sobre “direito climático” nesse contexto). É preciso lembrar, igualmente, que a própria resiliência pode ser metodologicamente estudada e identificada de acordo com diferentes sistemas urbanos, considerando diferentes escalas de resiliência: organizacional (governança e direção), a espacial (planejamento urbano e zoneamento), física (infraestruturas) ou funcional (produção de receitas municipais), cada uma delas envolvendo diferentes riscos (naturais, tecnológicos, econômicos, sociais e políticos)¹³. Nesse sentido, “a resiliência na escala de uma cidade assimila cada zona urbana a um sistema dinâmico e complexo que deve se adaptar, permanentemente, aos diversos desafios de uma maneira holística e integrada”.¹⁴

Sistemas Urbanos e Escalas de Resiliência
Resiliência Organizacional	Governança e Gestão
Resiliência Espacial	Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Resiliência Física	Infraestrutura
Resiliência Funcional	Produção de Receitas Municipais

Segundo este modelo de abordagem, apresentado em um documento de trabalho da ONU-Habitat, todas as partes do sistema estão implicitamente relacionadas umas às outras, pois as cidades são sensíveis às falhas e perturbações que tocam os componentes coletivos e individuais, seja no caso de desacelerações econômicas, seja no tocante a problemas sociais, epidemias ou do fracasso das autoridades em se preparar ou a gerir as fraquezas do sistema.¹⁵

Concretamente, as estratégias de resiliência demandam por uma clara compreensão dessa estrutura sistêmica, partindo do ponto de vista de que as cidades não serão resilientes se permanecerem isoladas ou isolarem as suas regiões. Por exemplo, a ação de deslocar as zonas de habitação para regiões e setores mais seguros, no caso de uma ameaça particular, tal como as inundações de zonas costeiras, pode também ser um meio de responder a outras fontes de tensão, tais como a desigualdade social¹⁶. Um mapeamento integrado das diferentes redes técnicas (eletricidade, água potável e saneamento básico)¹⁷ seria outro bom exemplo do que a Declaração de Quito chamou de “cidade inteligente”, incluindo o uso das tecnologias inovadoras de digitalização e inteligência artificial para o melhoramento coordenado do uso economicamente sustentável dos serviços envolvidos.

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A incapacidade urbana de um Município se prevenir, de responder ou reagir a desastres ou intempéries climáticas, gera insegurança social, colocando em risco a vida de seus habitantes e da própria cidade. O modo como vemos a cidade é profundamente afetado. Há um reflexo econômico de tudo isso, com a desvalorização de patrimônio histórico e dos investimentos em novas construções. Daí a grande necessidade, cada vez maior, de pensarmos em modelos e estratégias urbanas de resiliência. Vejamos alguns exemplos concretos que foram adotados para tornar cidades, regiões ou bairros mais resilientes frente a eventos naturais.

No Noroeste Pacífico, região que compreende os Estados de Washington e Oregon, nos Estados Unidos, e a Província da Colúmbia Britânica, no Canadá, foi iniciado um movimento de criação de paisagens urbanas que “mimetizam funções ecológicas e hidrológicas dos ambientes naturais”¹⁸. Trata-se de uma estratégia para a implantação de espaços abertos urbanos, paisagisticamente tratados, para muito além de um “embelezamento urbano”, voltando-se para o desempenho de funções urbanas estruturais, como o manejo das águas urbanas, conforto ambiental, biodiversidade, alternativas de circulação, acessibilidades e imagem local¹⁹. Essa rede de espaços interconectados em escala de planejamento urbano (e regional) foi denominada “infraestrutura verde”, considerando que o seu objetivo é conservar “os valores dos ecossistemas naturais e suas funções como mananciais, controle ambiental, regulação climática, recreação e lazer”.²⁰

A partir de modelos originados na Alemanha e na Escandinávia, cidades como Seattle, Portland e Vancouver decidiram por reconhecer e aproveitar os serviços que a natureza pode realizar no ambiente urbano, em espaços abertos, dentro e ao redor de uma cidade. Na escala regional, essa rede de espaços compõe-se de parques, corredores verdes e espaços naturais preservados; embasada nos princípios sólidos da ecologia da paisagem e do planejamento de bacias.

Mencionamos alguns exemplos associados a este tipo de projeto: os jardins de chuva, o canteiro pluvial, a biovaleta, o teto verde, o parque linear, a lagoa pluvial e o piso permeável ou drenante.²¹

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No Brasil, a conscientização sobre a necessidade de um planejamento urbano ecológico e sustentável vem crescendo progressivamente. Desde a Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, prevista nos arts. 182 e 183, bem como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no art. 225, trouxeram marcos balizadores para uma nova leitura sobre a perspectiva ecológico-urbanística do desenvolvimento urbano.

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) regulamentou os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, entre as quais, no art. 2º, I, “a garantia do direito a cidades sustentáveis”. Em 2012, o Estatuto da Cidade sofreu uma importante alteração, dando maior atenção, precisamente, a Municípios suscetíveis a ocorrências de eventos naturais. Nesse sentido, o art. 41, VI do Estatuto da Cidade, introduzido pela Lei nº 12.608/2012, passou a prever a inclusão no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. Além disso, o art. 42-A, incisos I a VI, também introduzido pela Lei nº 12.608/2012, passou a prever que os Municípios incluídos neste cadastro deverão introduzir em seu plano diretor um conjunto de itens que garantam, entre outros aspectos, um planejamento de ações de intervenção preventiva e realocação da população de áreas de risco de desastre, medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres.

O tema da resiliência urbana tem sido incorporado e valorizado por iniciativas de organizações e institutos privados que atuam no âmbito de consultorias e soluções integradoras em arquitetura e urbanismo. É o caso, por exemplo, do Instituto Cidades Responsivas, que “nasce da união entre o Grupo OSPA e a Escola Livre de Arquitetura (ELA)²²” e se dedica à inovação urbanística. Junto ao setor privado, o instituto dedica-se ao estudo vocacional para empreendimentos e a organização de Charrette Design (workshop intensivo em design e planejamento). Em relação ao setor público, o instituto propõe ações para a revisão de planos diretores, diretrizes de planejamento urbano e plano estratégico local.

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Os estresses crônicos e choques agudos a que podem ser submetidas as cidades trazem o inegável indício da necessidade de renovação do nosso olhar sobre o urbanismo. É preciso incorporar ao planejamento urbano uma perspectiva sobre a resiliência, em sintonia com o desenvolvimento sustentável.

A resiliência urbana, como questão fundamental para um urbanismo ecológico e sustentável, vem tornando-se um tema cada vez mais presente, sendo um marco importante nesse reconhecimento a Declaração de Quito (ONU-Habitat III), de 2016, com a chamada Nova Agenda Urbana. Paralelamente, é possível identificar em modelos como a infraestrutura verde (adotada no Noroeste Pacífico) alternativas para garantir a resiliência das cidades, mesmo com o impacto de chuvas.

No Brasil, iniciativas como o a do Instituto Cidades Responsivas mostram como é plenamente possível lançar sobre as cidades brasileiras um olhar para o futuro, de maneira inteligente e tecnologicamente integrada, aumentando o seu potencial de resiliência e garantindo a sustentabilidade.

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