Condomínios Logísticos / Centros de Distribuição
Empreendimentos logísticos exigem uma abordagem jurídica estratégica que contemple a instituição de condomínio, regularização fundiária e urbanística, contratos de locação atípica, obrigações ambientais, compartilhamento de infraestrutura e gestão de riscos operacionais. Além disso, é comum a participação de múltiplos usuários, operadores logísticos, investidores e fundos imobiliários.
O Santos Silveiro Advogados atua com profundidade em condomínios logísticos e centros de distribuição, oferecendo soluções jurídicas que garantem segurança, agilidade e conformidade regulatória.
1.
Estruturação jurídica de condomínios logísticos
2.
Regularização fundiária e urbanística do imóvel
3.
Contratos de locação atípica com operadores e múltiplos usuários
4.
Compartilhamento de infraestrutura e regramento interno de uso
5.
Planejamento tributário adequado
6.
Conflitos com locatários, prestadores de serviços ou operadores logísticos
7.
Questões ambientais, zoneamento e licenciamento da atividade
8.
Cobrança de encargos comuns, inadimplência e uso indevido das áreas
9.
Responsabilidade civil por danos em operações logísticas
10.
Conflitos societários em projetos com múltiplos investidores
11.
Autuações e execuções fiscais
12.
Reclamatórias trabalhistas e autuações do Ministério Público do Trabalho
Consultivo
- Planificação da operação do empreendimento logístico sob os aspectos cível, imobiliário, urbanístico, societário, tributário e ambiental
- Estruturação do empreendimento em plataforma condominial: assessoria na incorporação imobiliária, na instituição do condomínio e na governança do complexo logístico
- Elaboração de todos os instrumentos contratuais relacionados às operações de uso do complexo logístico (Normas Gerais e Regulamento de Uso, contratos de locação, aditivos contratuais, termos de rescisão, entre outros)
- Assessoria jurídica às relações com prestadores de serviços (vigilância e segurança, tecnologia etc.), fornecedores, entre outros
- Suporte jurídico para atendimento às normas regulatórias, ambientais, urbanísticas e sanitárias
- Assessoria relacionada aos tributos incidentes – IPTU, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, contribuições previdenciárias etc. –, bem como aqueles que passarão a incidir a partir da vigência da reforma tributária
- Orientação e revisão de procedimentos para mitigação/prevenção de passivos trabalhistas
- Elaboração dos contratos de trabalho e de terceirização de serviços
Contencioso
- Conflitos entre sócios, investidores, administradoras/ operadoras e condôminos do complexo logístico
- Rescisão contratual, pedidos indenizatórios, renovatórias e demais questões contratuais decorrentes das relações entre locadores e locatários
- Cobrança de inadimplentes, execução de garantias e despejo
- Responsabilidade civil por danos ou má prestação de serviços
- Autuações de órgãos administrativos e regulatórios
- Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
- Embargos de obra e outras medidas que impliquem na paralisação de atividades
- Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
- Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos
Atuamos na estruturação de empreendimentos logísticos com foco em segurança contratual, padronização documental e mitigação de riscos jurídicos. Trabalhamos com fundos imobiliários, investidores e empreendedores.
1. Conhecimento técnico e domínio na estruturação de condomínios logísticos
Atuamos com precisão em contratos e modelos de uso compartilhado típicos de centros de distribuição e galpões logísticos
2. Segurança jurídica em ativos de grande porte
Experiência em projetos com múltiplos locatários, obrigações urbanísticas e operação intensiva.
3. Atuação integrada com fundos, empreendedores e operadores
Capacidade de diálogo jurídico entre todos os stakeholders envolvidos em empreendimentos logísticos.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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