Empreendimentos Urbanos Residenciais
Alta, Média e Baixa Renda
Empreendimentos imobiliários residenciais envolvem decisões jurídicas estratégicas desde a aquisição do terreno, regularização fundiária, aprovação do projeto, construção, comercialização, até a final conclusão das obras e entrega das unidades aos adquirentes e repercussões advindas do período de pós-entrega.
Atrasos, litígios, inadimplência, passivos fiscais ou uma estrutura contratual mal concebida podem comprometer a operação e afetar diretamente o retorno do investimento.
O Santos Silveiro Advogados atua com visão multidisciplinar para apoiar incorporadoras, construtoras e investidores no desenvolvimento de empreendimentos economicamente sustentáveis.
1.
Estruturação jurídica do projeto (SPE, SCP, parceria, permuta, etc.)
2.
Due diligence e contratos para aquisição do terreno
3.
Planejamento tributário da operação
4.
Licenciamento ambiental
5.
Regularização fundiária e incorporação imobiliária
6.
Instituição do Patrimônio de Afetação, adesão ao RET e formação da Comissão de Representantes
7.
Contratação das obras de construção civil (empreitada, prestação de serviços etc.) e responsabilidades técnicas
8.
Instrumentalização dos contratos a serem firmados com os adquirentes
9.
Securitização de recebíveis
10.
Gestão de conflitos entre sócios, investidores, permutantes e adquirentes
11.
Entrega do empreendimento, instalação do condomínio e transferência das unidades aos adquirentes
12.
Atraso de obras, vícios construtivos e rescisões de contratos
13.
Recuperação de créditos e liberação do estoque para revenda
14.
Autuações e execuções fiscais
15.
Reclamatórias trabalhistas e autuações do Ministério Público do Trabalho
Consultivo
- Planificação da operação imobiliária sob os aspectos cível, societário e tributário
- Elaboração de todos os instrumentos contratuais relacionados ao empreendimento, desde a aquisição do terreno (compra e venda, permuta, permuta com torna etc.), contratos de empreitada, contratos de alienação das futuras unidades, contratos de corretagem, entre outros
- Due diligence legal, mediante análise da documentação do imóvel e cadeia dominial com parecer conclusivo acerca da segurança jurídica do negócio
- Realização de todos os atos tendentes à regularização do terreno, tais como retificações, unificações, subdivisão/desdobro, usucapião e inventários extrajudiciais, etc.
- Planejamento e elaboração dos instrumentos exigidos para o registro da incorporação imobiliária (licenciamentos, memorial de incorporação, convenção de condomínio, regimento interno e revisão dos documentos técnicos)
- Assessoria relacionada aos tributos incidentes – ITBI, IPTU, ISS, IRPJ, CSLL, RET, contribuições previdenciárias etc. –, bem como aqueles que passarão a incidir a partir da vigência da reforma tributária
- Elaboração dos instrumentos necessários para securitização dos recebíveis imobiliários
- Orientação e revisão de procedimentos para mitigação/prevenção de passivos trabalhistas
Contencioso
- Rescisão contratual, pedidos indenizatórios e de revisão contratual
- Conflitos societários, envolvendo sócios, investidores e terrenistas
- Cobrança de adquirentes inadimplentes
- Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
- Medidas judiciais objetivando a regularização da propriedade imobiliária, tais como usucapião, inventário, adjudicação compulsória, demarcatórias, dúvida registral, retificação de título etc.
- Vícios construtivos em áreas condominiais e/ou privativas
- Embargos de obra e outras medidas que impliquem na paralisação das obras
- Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
- Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos
Atuamos em empreendimentos residenciais de médio e grande porte em diferentes regiões do Brasil. Nossa equipe combina domínio técnico com sensibilidade comercial, proporcionando segurança nas decisões jurídicas que impactam diretamente o desempenho do projeto.
1. Capacidade técnica em projetos complexos
Experiência sólida em empreendimentos com múltiplas unidades, SPEs e stakeholders — com foco em preservar valor e assegurar continuidade. Capacidade técnica em projetos complexos.
2. Atuação consultiva e contenciosa integrada
Apoiamos cada fase do projeto, da estruturação à entrega, com estratégias jurídicas sob medida para cada desafio.
3. Visão de negócio aplicada ao Direito
Pensamos como parceiros estratégicos: entendemos o impacto das decisões jurídicas no sucesso comercial do empreendimento.
4. Atendimento qualificado
Pensamos como parceiros estratégicos: entendemos o impacto das decisões jurídicas no sucesso comercial do empreendimento.
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