Planejamento Patrimonial e Sucessório de ativos imobiliários
O planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta estratégica para famílias, grupos empresariais e investidores com ativos imobiliários relevantes. Por meio de uma estruturação jurídica bem desenhada, é possível proteger o patrimônio, promover eficiência tributária, evitar disputas sucessórias e facilitar a gestão e a transmissão dos bens entre gerações.
O Santos Silveiro Advogados é referência na estruturação patrimonial com foco em imóveis, aliando segurança jurídica, governança e estratégias sucessórias personalizadas.
1.
Estruturação jurídica de bens imóveis em holdings patrimoniais ou veículos de investimento familiar
2.
Planejamento sucessório envolvendo imóveis urbanos e rurais
3.
Proteção de bens frente a riscos empresariais, familiares e sucessórios
4.
Regularização fundiária e registral de imóveis de origem familiar
5.
Conflitos societários ou familiares relacionados à organização ou partilha patrimonial
6.
Definição de regras de governança, usufruto e convivência entre gerações, por meio de protocolos familiares e acordos de sócios
7.
Otimização tributária na transmissão de bens e na reorganização de estruturas patrimoniais
8.
Estratégias de adaptação ante novas legislações tributárias que impactem a compra e venda de imóveis, aluguéis e reorganizações patrimoniais
9.
Gestão de ativos imobiliários compartilhados por diferentes núcleos familiares
10.
Inventários e disputas judiciais envolvendo imóveis
Consultivo
- Mapeamento do conjunto patrimonial, dos riscos envolvidos e das necessidades/interesses dos proprietários e familiares
- Identificação das alternativas possíveis para o planejamento patrimonial e sucessório, sob o aspecto cível, societário e tributário
- Implementação da estratégia definida por meio da elaboração de todos os instrumentos contratuais necessários (constituição de holding, doação, instituição de usufruto, testamento, pactos antenupciais, acordos de convivência, partilhas em vida etc.)
- Desenvolvimento de instrumentos societários relacionados à governança corporativa (acordo de sócios, cláusulas protetivas, mecanismos de tomadas de decisão etc.)
- Assessoria na gestão dos ativos imobiliários nas mais diversas operações (compra e venda, permutas, locação, integralização etc.)
- Regularização registral e urbanística de imóveis
- Realização dos inventários necessários para a regularização sucessória do patrimônio familiar
- Reorganização das estruturas existentes diante de mudanças fáticas familiares, empresariais ou legislativas
- Assessoria em offshores, trusts e estruturas de internacionalização do patrimônio
- Planejamento e otimização tributária de operações imobiliárias no âmbito de holdings (ITCMD, ITBI, IRPJ, IRPF, GCap etc.)
- Revisão de holdings já constituídas para otimizações/retificações, tais como adequação às mudanças decorrentes da Reforma Tributária, correção de cláusulas, entre outros.
Contencioso
- Conflitos familiares e societários com impacto patrimonial
- Litígios envolvendo cotas de holdings, imóveis em condomínio e outros ativos
- Inventários judiciais e disputas sucessórias complexas
- Litígios que envolvam cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade
- Ações de prestação de contas
- Incidentes de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ)
- Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito etc.
- Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
Desenvolvemos soluções personalizadas, aliando amplo conhecimento técnico e sensibilidade em temas que envolvem vínculos familiares e estratégias de longo prazo.
1. Especialização em planejamento patrimonial e sucessório
Estruturamos soluções jurídicas para famílias, investidores e empresas com objetivo de organizar, proteger e transmitir o patrimônio imobiliário.
2.Visão multidisciplinar com foco em continuidade e proteção
Integramos as áreas de direito civil, societário, imobiliário, tributário, família e sucessões para proteger o patrimônio ao longo das gerações.
3. Atuação altamente estratégica em todas as frentes de disputa
Trabalhamos para prevenir litígios, mas atuamos com firmeza em disputas cíveis, tributárias e trabalhistas quando necessário.
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