Hotelaria
O setor de hotelaria exige soluções jurídicas sob medida para modelos de negócio que combinam hospitalidade, serviços, contratos operacionais complexos e estruturas societárias diversas. Projetos hoteleiros e condo-hoteleiros envolvem riscos regulatórios, exigências urbanísticas, desafios trabalhistas e estratégias de expansão ou reestruturação.
O Santos Silveiro Advogados oferece suporte consultivo e contencioso em todas as etapas do empreendimento hoteleiro — da estruturação à operação.
1.
Estruturação jurídica e societária de empreendimentos hoteleiros e condo-hoteleiros
2.
Elaboração de contratos com operadores e administradoras hoteleiras
3.
Regularização urbanística e cumprimento de normas de uso e ocupação do solo
4.
Relações contratuais com fornecedores, prestadores de serviço e plataformas digitais
5.
Questões trabalhistas envolvendo equipes próprias e terceirizadas
6.
Responsabilidade civil por falhas em serviços ou incidentes com hóspedes
7.
Recuperação de créditos e cobrança de inadimplentes (eventos, convenções, etc.)
8.
Litígios com sócios ou investidores em condo-hotéis
9.
Planejamento tributário adequado à operação
10.
Atuação em disputas societárias e demandas consumeristas
Consultivo
- Estruturação jurídica, societária e tributária de novos empreendimentos hoteleiros e condo-hoteleiros
- Contratos com operadoras, detentores das marcas e parceiros comerciais
- Consultoria em governança corporativa e regramento de uso dos imóveis
- Registro de oferta de contratos de investimento coletivo (CICs) perante a CVM
- Assessoria em locação comercial, Sociedade em Conta de Participação e uso compartilhado de ativos
- Análise de riscos operacionais e estruturação de cláusulas protetivas
Contencioso
- Atuação em ações civis e consumeristas movidas por hóspedes ou clientes
- Cobrança judicial de valores inadimplidos e gestão de passivos operacionais
- Disputas com fornecedores, prestadores ou plataformas digitais
- Conflitos societários e litígios em investimento hoteleiro e condo-hoteleiro
- Defesa em ações trabalhistas de funcionários diretos e indiretos
- Atuação em demandas fiscais e regulatórias
Temos experiência em diversos projetos de hotelaria, tendo estruturado empreendimentos condo-hoteleiros nas cidades de Porto Alegre/RS, Pelotas/RS, Garibaldi/RS, Bento Gonçalves/RS, Curitiba/PR e São Paulo/SP. Atuamos tanto na implantação jurídica de novos empreendimentos quanto na reestruturação de ativos existentes.
1. Atuação multidisciplinar com foco no setor de hospitalidade
Integramos conhecimentos de direito societário, contratual, trabalhista, regulatório e tributário para oferecer soluções completas.
2. Experiência com redes e administradoras hoteleiras
Apoiamos juridicamente a relação entre investidores e operadores, com domínio dos contratos típicos do setor.
3. Entendimento prático do ciclo de vida do ativo hoteleiro
Nosso trabalho acompanha o empreendimento da fase de viabilidade até a operação, expansão ou encerramento.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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