Imóveis Rurais e Agroindústria
As relações que envolvem imóveis rurais exigem segurança jurídica sobre a propriedade e o uso da terra.
A regularização de imóveis rurais também é fundamental para garantir o acesso ao crédito rural, a participação em programas governamentais e a sustentabilidade da atividade econômica. Ainda, ativos rurais são frequentemente objeto de disputas possessórias, conflitos societários e desafios regulatórios que exigem atuação técnica e estratégica.
O Santos Silveiro assessora proprietários rurais, investidores, produtores, empresas e gestores patrimoniais na estruturação, aquisição, uso e proteção de imóveis rurais.
1.
Compra e venda e regularização de imóveis rurais (propriedade, posse, matrícula, registros no INCRA, CAR, CCIR, ITR)
2.
Contratos de arrendamento, parceria agrícola e outros que envolvam propriedade e posse rurais
3.
Cumprimento de exigências ambientais, tais como instituição de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, entre outras, e regularização de passivos nos imóveis rurais
4.
Disputas possessórias, reintegração de posse, sobreposição de registros, demarcatórias, usucapião, georreferenciamento e retificações
5.
Atos desapropriatórios e de instituição de servidões administrativas
6.
Conflitos familiares ou societários na gestão patrimonial rural
7.
Responsabilidade civil e ambiental por uso indevido da terra
8.
Planejamento tributário para reorganizações e transmissões patrimoniais envolvendo imóveis rurais
9.
Renegociação de dívidas, garantias reais e operações com crédito rural
10.
Contencioso fundiário e litígios com órgãos ambientais, regulatórios e fiscais
Consultivo
- Assessoria na confecção de todos os instrumentos contratuais que envolvam operações imobiliárias de imóveis rurais (compra e venda, permutas, hipotecas, alienações fiduciárias etc.)
- Due diligence legal, mediante análise da documentação do imóvel e cadeia dominial com parecer conclusivo acerca da segurança jurídica do negócio
- Elaboração de contratos relacionados ao uso e à exploração de imóveis rurais (arrendamento, parceria, comodato, instituição de servidão etc.)
- Regularização fundiária, envolvendo retificação de título, demarcação de terras, extinção de condomínio, desmembramento, remembramento, usucapião etc.
- Regularização ambiental e obtenção de autorizações legais
- Consultoria tributária atinentes aos imóveis rurais (ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, GCap etc.)
- Assessoria preventiva de litígios societários e sucessórios
Contencioso
- Disputas possessórias, ações de reintegração, demarcatória, retificação, usucapião, desapropriação, servidão e conflitos fundiários
- Ações ambientais e autuações por órgãos fiscalizadores
- Litígios contratuais com arrendatários, parceiros e fornecedores
- Conflitos sucessórios e societários com impacto patrimonial rural
- Passivos vinculados aos imóveis rurais
- Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
- Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos Rurais
Atuamos em operações imobiliárias com imóveis rurais com foco em segurança jurídica, proteção e regularização dos ativos rurais. Prestamos assessoria a proprietários rurais, arrendatários e parceiros, investidores e empresas do agronegócio.
1. Experiência em operações imobiliárias que envolvem ativos rurais
Atuamos com foco na segurança jurídica em transações imobiliárias de imóveis rurais.
2. Foco em regularização fundiária e proteção patrimonial
Ajudamos a mitigar riscos fundiários e ambientais que comprometem o valor do ativo e a produtividade.
3. Visão integrada entre consultoria e contencioso estratégico
Nossa equipe trabalha com soluções jurídicas completas para proteger e desenvolver ativos no campo.
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