Locação Imobiliária Corporativa

Multifamily, Built to Suit e Sale & Leaseback

As operações de locação imobiliária corporativa exigem contratos sofisticados, modelagens jurídicas complexas e uma visão estratégica que combine segurança patrimonial com viabilidade comercial. Modelos como Multifamily, Built to Suit e Sale & Leaseback demandam estruturação tributária precisa, governança clara entre as partes e instrumentos contratuais que mitiguem riscos de longo prazo.

O Santos Silveiro Advogados assessora investidores, empreendedores, locadores e locatários em todas as etapas dessas operações — do planejamento à formalização contratual e eventual resolução de disputas.

1.

Estruturação jurídica de contratos atípicos e operações híbridas

2.

Planejamento tributário para locações corporativas, tais como operações em Built to Suit, Sale & Leaseback ou Multifamily

3.

Negociação de garantias, obrigações acessórias, renovações e cláusulas de reajuste

4.

Planejamento e formalização de contratos de longo prazo

5.

Regularização fundiária e urbanística de imóveis corporativos

6.

Contratação de execução de obras civis

7.

Conflitos entre locadores e locatários em razão de inadimplência, rescisão ou descumprimento contratual

8.

Questões relacionadas à gestão de ativos ocupados e sua manutenção

9.

Litígios entre investidores, empreendedores e fundos de investimento

10.

Responsabilidade civil por falhas na prestação ou uso indevido do imóvel

11.

Atraso de obras, vícios construtivos e rescisões de contratos

12.

Recuperação judicial do locatário e impactos sobre o contrato

13.

Autuações e execuções fiscais

Consultivo

Planificação das operações locatícias sob os aspectos cível, societário e tributário
Elaboração de todos os instrumentos contratuais relacionados à locação corporativa, desde a aquisição do terreno à estruturação da operação
Assessoria relacionada aos tributos incidentes – ITBI, IPTU, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias etc. –, bem como aqueles que passarão a incidir a partir da vigência da reforma tributária
Análise e negociação de cláusulas críticas: garantias, reajustes, renovações
Assessoria jurídica em auditorias, due diligence e regularizações
Elaboração de contratos de administração e de prestação de serviços
Suporte jurídico na gestão e administração dos imóveis corporativos
Elaboração dos instrumentos necessários para securitização dos recebíveis imobiliários
Orientação e revisão de procedimentos para mitigação/prevenção de passivos trabalhistas

Contencioso

Conflitos entre locadores, locatários, administradores, empreendedores e investidores
Rescisão contratual, pedidos indenizatórios, renovatórias e demais questões contratuais decorrentes das relações locatícias
Cobrança de inadimplentes, execução de garantias e despejo
Autuações de órgãos administrativos e regulatórios
Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
Embargos de obra e outras medidas que impliquem na paralisação de atividades
Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos

1. Domínio técnico em contratos de alto valor e longo prazo

Atuamos com precisão em operações complexas que exigem alinhamento jurídico, tributário e societário.

2. Experiência com investidores e locatários corporativos 

Apoiamos grandes grupos empresariais e fundos em contratos de uso estratégico de ativos imobiliários.

3. Foco em mitigação de riscos e continuidade operacional 

Avaliamos riscos, elaboramos contratos robustos e agimos com foco na prevenção e resolução de litígios.

Áreas Jurídicas Envolvidas

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