Obras de Infraestrutura Privada
Obras de infraestrutura privada — como clubes, hospitais, centros de eventos, infraestrutura para bairros privados, etc.— envolvem múltiplos riscos jurídicos: regularização fundiária, licenciamento ambiental, contratação de obras complexas, riscos trabalhistas, gestão de passivos e conflitos com fornecedores e entes públicos.
O Santos Silveiro Advogados atua na estruturação, implantação e resolução de disputas relacionadas a obras de infraestrutura privadas, apoiando empresas, fundos e investidores com soluções jurídicas de ponta.
1.
Estruturação jurídica e societária para implantação de obras privadas
2.
Regularização fundiária, desapropriações e servidões administrativas
3.
Licenciamento ambiental para empreendimentos e respectivas obras de infraestrutura
4.
Elaboração de contratos de empreitada, de subempreitada, de prestação de serviços, EPC e gerenciamento de obras
5.
Conflitos com construtoras, fornecedores e prestadores de serviço
6.
Responsabilidade civil por atrasos, falhas construtivas ou acidentes
7.
Planejamento tributário para realização de investimentos e contratações
8.
Relação com entes públicos, concessões e permissões de uso
9.
Recuperação de créditos e disputas relacionadas à inadimplência contratual
10.
Contencioso estratégico cível e trabalhista envolvendo grandes obras e passivos operacionais
Consultivo
- Estruturação jurídica, societária e contratual de obras privadas
- Apoio na regularização fundiária, ambiental e urbanística dos projetos
- Elaboração e revisão de contratos de construção, EPC e prestação de serviços
- Planejamento tributário para operações e contratações
- Consultoria na relação com entes públicos e obtenção de autorizações
- Gestão jurídica de riscos operacionais, ambientais e contratuais
- Elaboração de cláusulas contratuais trabalhistas e gestão de riscos relacionados à terceirização nos contratos
- Consultoria em compliance trabalhista na construção civil: saúde, segurança do trabalho, jornada e condições de trabalho
Contencioso
- Atuação em litígios com construtoras, prestadores e contratantes
- Disputas por atraso, vícios construtivos e inadimplência contratual
- Ações possessórias e conflitos sobre áreas afetadas pela obra
- Defesa em ações civis públicas e ambientais
- Representação em disputas estratégicas de alto impacto econômico
- Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas
- Apoio jurídico em fiscalizações e autuações decorrentes de obrigações trabalhistas em obras
Temos sólida atuação em projetos de infraestrutura privada de médio e grande porte, assessorando clientes em todo o ciclo da obra — da viabilidade jurídica à operação. Nossa experiência combina conhecimento técnico, visão de negócios e atuação contenciosa estratégica.
1. Experiência em obras privadas com múltiplos riscos regulatórios e contratuais
Apoiamos juridicamente obras que exigem articulação entre investidores, contratantes, construtoras e órgãos reguladores.
2. Capacidade de antecipar e mitigar litígios complexos
Elaboramos contratos robustos e atuamos com firmeza em disputas técnicas, civis, trabalhistas e ambientais.
3. Visão integrada entre estruturação e execução
Entregamos soluções jurídicas que viabilizam e protegem empreendimentos do planejamento à entrega.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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