Espaços de Uso Compartilhado e Coworkings
Imóveis corporativos, sedes empresariais e espaços de trabalho compartilhados demandam soluções jurídicas que combinem estratégia patrimonial, segurança contratual e agilidade nas operações. Projetos desse tipo envolvem negociações com múltiplos stakeholders, contratos atípicos de uso e questões regulatórias urbanísticas.
O Santos Silveiro Advogados oferece assessoria jurídica completa para investidores, empreendedores, locadores, locatários e operadores de espaços flexíveis.
1.
Estruturação de aquisições e contratos de locação comercial atípicos
2.
Regularização fundiária e urbanística de imóveis corporativos
3.
Contratos de retrofit e adaptação de imóveis para uso compartilhado
4.
Regramento de uso de espaços (coworkings, dark kitchen, clínicas médicas)
5.
Conflitos com locatários, sublocatários ou administradoras
6.
Rescisões, inadimplência e renegociação de contratos
7.
Planejamento tributário das operações
8.
Litígios com fornecedores e prestadores de serviços terceirizados
9.
Responsabilidade civil e falhas na prestação de serviços
10.
Disputas em ações renovatórias, revisionais e de despejo.
11.
Autuações e execuções fiscais
12.
Reclamatórias trabalhistas e autuações do Ministério Público do Trabalho
Consultivo
- Planificação das operações de uso compartilhado de imóveis sob os aspectos cível, trabalhista, societário e tributário
- Elaboração de todos os instrumentos contratuais relacionados ao uso compartilhado, tais como locações, sublocações, retrofit, prestação de serviços, normas gerais de uso, entre outros
- Assessoria relacionada aos tributos incidentes – ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias etc. –, bem como aqueles que passarão a incidir a partir da vigência da reforma tributária
- Análise e negociação de cláusulas críticas: garantias, reajustes, renovações
- Assessoria jurídica em auditorias e regularizações
- Suporte jurídico para atendimento às normas regulatórias, LGPD, urbanísticas e sanitárias
- Elaboração de contratos de franquia e de cessão de uso de marca
- Orientação e revisão de procedimentos para mitigação/prevenção de passivos trabalhistas
Contencioso
- Conflitos entre locadores, locatários, sublocatários, administradores, prestadores de serviços, empreendedores e investidores
- Rescisão contratual, pedidos indenizatórios, renovatórias e demais questões contratuais decorrentes do uso compartilhado de espaços comerciais
- Cobrança de inadimplentes, execução de garantias e despejo
- Autuações de órgãos administrativos e regulatórios
- Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
- Embargos de obra e outras medidas que impliquem na paralisação de atividades
- Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
- Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos
- Atuação em disputas trabalhistas relacionadas a terceirizações
Atuamos em operações que envolvem o uso compartilhado de espaços comerciais, retrofit e coworking. Temos experiência com empreendimentos multiusuários, incluindo a elaboração dos contratos e regulamentos da operação, com grandes marcas de expressão no mercado imobiliário.
1. Experiência com contratos e ativos imobiliários de uso compartilhável
Prestamos assessoria em negociações complexas de locação, retrofit e ocupação de edifícios comerciais em grandes centros urbanos.
2. Domínio técnico dos aspectos urbanos e regulatórios
Atuamos em projetos que exigem regularização fundiária, adaptações construtivas e licenciamento perante órgãos públicos.
3. Visão jurídica integrada ao negócio do cliente
Combinamos conhecimento técnico com pragmatismo comercial para proteger interesses e viabilizar operações.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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