Residenciais Senior Living
Os empreendimentos do tipo Senior Living representam um modelo inovador de moradia que combina hospitalidade, atendimento assistido, serviços de saúde e uso compartilhado de espaços. Isso exige uma estrutura jurídica cuidadosa, capaz de lidar com contratos complexos, responsabilidades operacionais, regulação sanitária e expectativas específicas dos usuários e seus familiares.
O Santos Silveiro Advogados oferece assessoria jurídica completa para investidores, operadores e incorporadoras que atuam com residenciais voltados à população sênior.
1.
Definição do regime jurídico da moradia: locação, prestação de serviços ou híbrido
2.
Estruturação societária e modelagem jurídica do empreendimento
3.
Contratos com moradores, familiares, prestadores e operadoras de saúde
4.
Regulação sanitária e obtenção de licenças específicas para atendimento à saúde
5.
Regras de governança, convivência e segurança dos moradores
6.
Responsabilidade civil por falhas assistenciais, acidentes ou incidentes internos
7.
Regularização fundiária e compatibilidade urbanística do imóvel
8.
Registro na CVM quando se tratar de oferta pública dirigida a investidores
9.
Cobrança de inadimplência e cláusulas protetivas para retomada de unidades
10.
Conflitos societários ou operacionais entre investidores e operadores
Consultivo
- Estruturação jurídica e definição do modelo de negócio (locação, serviços, condomínio)
- Elaboração de contratos com moradores, familiares, prestadores e parceiros de saúde
- Assessoria em licenciamento sanitário, urbanístico e de funcionamento
- Apoio na criação de regimentos internos e protocolos operacionais
- Planejamento tributário e gestão de riscos jurídicos da operação
- Consultoria sobre responsabilidade civil, proteção de dados e compliance regulatório (CVM)
Contencioso
- Defesa em ações movidas por familiares ou moradores
- Disputas com operadoras de saúde, prestadores de serviço e fornecedores
- Litígios por inadimplência e retomada da posse
- Atuação em ações civis públicas ou autuações sanitárias
- Conflitos societários ou entre parceiros comerciais da operação
- Defesas em ações trabalhistas decorrentes da operação
Temos atuação consolidada em modelos de Sênior Living.O escritório já estruturou juridicamente diversos empreendimentos residenciais com serviços, com destaque aos Sênior Livings Magno Três Figueiras, Magno Moinhos de Vento, Magno Menino Deus, localizados em Porto Alegre/RS, participando da estruturação jurídica e societária, elaboração dos contratos e registro perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
1. Domínio jurídico de empreendimentos com foco assistencial e residencial
Atuamos com segurança em estruturas que combinam moradia, serviços e cuidado contínuo à terceira idade.
2. Experiência com contratos sensíveis e regulação sanitária
Ajudamos a estruturar contratos equilibrados e a atender às normas sanitárias e urbanísticas aplicáveis.
3. Foco na prevenção de conflitos e proteção institucional
Antecipamos riscos legais e criamos estruturas jurídicas que protegem a operação e os envolvidos.
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Áreas Jurídicas Envolvidas
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