Shopping Centers
A estruturação e a gestão de Shopping Centers envolvem contratos complexos, governança condominial, estratégias de locação, gestão de riscos operacionais, relacionamento com lojistas, usuários, prestadores de serviços e órgãos públicos em geral. Esses empreendimentos exigem uma abordagem jurídica capaz de articular múltiplos interesses — investidores, administradoras/operadores e lojistas — e garantir o equilíbrio das relações ao longo do tempo.
O Santos Silveiro Advogados presta assessoria jurídica integral a empreendedores, administradoras e investidores em Shopping Centers, atuando desde a concepção do projeto até sua operação cotidiana.
1.
Estruturação jurídica do Shopping Center
2.
Planejamento tributário da operação
3.
Elaboração de contratos de locação comercial e das Normas Gerais e Regulamento de Uso
4.
Governança condominial e regulação da convivência entre lojistas
5.
Gestão de conflitos com lojistas e inadimplência da locação e encargos
6.
Gerenciamento de plataformas digitais, e-commerce e proteção de dados
7.
Regularização urbanística e cumprimento de exigências dos órgãos regulatórios
8.
Compartilhamento de áreas comuns, estacionamentos e infraestrutura
9.
Relações com administradoras e operadores comerciais
10.
Estruturação e regularização em projetos de expansão
11.
Responsabilidade civil por acidentes ou falhas na prestação de serviços
12.
Recuperação de créditos e retomada de espaços comerciais
13.
Autuações e execuções fiscais
14.
Conflitos de natureza trabalhista decorrentes da operação e relação com Sindicatos
Consultivo
- Planificação da operação do Shopping Center sob os aspectos cível, imobiliário, urbanístico, societário, tributário e consumerista
- Estruturação do empreendimento em plataforma condominial: assessoria na incorporação imobiliária, na instituição do condomínio e na governança do complexo comercial
- Elaboração de todos os instrumentos contratuais relacionados às operações locatícias (Normas Gerais e Regulamento de Uso, contratos de locação de espaços comerciais em Shopping Center, cessão de ponto, aditivos contratuais, termos de rescisão, entre outros)
- Assessoria jurídica às atividades do Shopping Center relacionadas com plataformas digitais, e-commerce, prestadores de serviços, fornecedores, entre outros
- Suporte jurídico para atendimento às normas regulatórias, LGPD, ambientais, urbanísticas e sanitárias
- Assessoria relacionada aos tributos incidentes – IPTU, ISS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias etc. –, bem como aqueles que passarão a incidir a partir da vigência da reforma tributária
- Orientação e revisão de procedimentos para mitigação/prevenção de passivos trabalhistas
- Elaboração dos contratos de trabalho e de terceirização de serviços
- Suporte em políticas de marketing, contratos promocionais e repasse de custos
Contencioso
- Conflitos entre sócios, investidores, administradoras/operadoras e condôminos do complexo no qual o Shopping Center está inserido
- Rescisão contratual, pedidos indenizatórios, renovatórias, exibição de contas e demais questões contratuais decorrentes das relações entre o Shopping Center e lojistas
- Cobrança de inadimplentes, execução de garantias e retomada dos espaços comerciais
- Responsabilidade civil por danos ou má prestação de serviços envolvendo lojistas e/ou usuários
- Litígios advindos das relações digitais: plataformas, e-commerce e proteção de dados
- Autuações de órgãos administrativos e regulatórios
- Questões tributárias em geral, desde autuações, cobranças indevidas, benefícios fiscais, repetições de indébito, execuções fiscais etc.
- Ações Civis Públicas, embargos de obra e outras medidas que impliquem na paralisação de atividades
- Resolução de conflitos por meio de Negociação, Mediação e Arbitragem
- Reclamatórias trabalhistas e homologação de acordos com Sindicatos
Temos experiência jurídica em Shopping Centers de diferentes portes e modelos de gestão. Atuamos com foco em contratos equilibrados, prevenção de litígios e estruturação sólida para garantir a longevidade e rentabilidade dos empreendimentos.
1. Atuação técnica em estruturas com múltiplos stakeholders
Entendemos a dinâmica dos shoppings e sabemos construir instrumentos que alinham os interesses de investidores, lojistas e administradoras.
2. Domínio contratual e experiência contenciosa estratégica
Elaboramos contratos robustos e atuamos com firmeza em disputas que possam comprometer a operação.
3. Visão integrada entre estruturação e operação
Combinamos expertise jurídica com visão de negócio para apoiar todo o ciclo de vida do Shopping Center.
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