• Roberto Santos Silveiro

    Advogado

Volta às obras em Curitiba!

Um dos trabalhos mais desafiantes que nos deparamos aqui no escritório são as retomadas de obras paralisadas, envolvendo grandes grupos de adquirentes.

Felizmente, desde a falência da Encol, a legislação e a jurisprudência vêm em frequente evolução, o que tem auxiliado os profissionais da área a viabilizar soluções que permitam a retomada de empreendimentos imobiliários paralisados.

No caso do Condomínio Chronos, em zona nobre de Curitiba, nos deparamos com uma obra abandonada e a oneração de todas as unidades autônomas como garantia de uma operação estruturada.

Depois de acirrada disputa judicial com o incorporador destituído e com o credor fiduciário, a justiça paranaense reconheceu o direito dos nossos clientes, na figura da Comissão de Representantes, assegurando o prosseguimento das obras com a utilização dos próprios ativos do empreendimento como forma de viabilizar a sua conclusão.

Por último e mais recentemente, se fez possível a celebração de complexo acordo, envolvendo a própria incorporadora destituída, para viabilizar a imediata retomada das obras, que já estão em pleno curso, para a satisfação de mais de cinquenta famílias de adquirentes!!