1. As SPEs (Sociedades de Propósito Específico) são veículos societários constituídos para a execução de um empreendimento determinado, com objeto social restrito e patrimônio segregado das demais atividades dos sócios, o que permite isolar riscos, facilitar a governança do negócio e viabilizar a entrada de investidores e parceiros específicos para cada projeto. ↩︎
  2. Ibri, Daniel Unger. “Medidas de desempenho em Private Equity e Venture Capital” (in) Nese, Arlete de Araújo S.; Giambiagi, Fabio. (Org). Private Equity e Venture Capital no Brasil – Governança, Criação de Valor e Alternativa em Investimentos Iliquidos. São Paulo: Lux [Kindle], 2022, p. 338-358. ↩︎
  3. Gottlieb, Chad J. “Don’t Go Chasing Simple Waterfalls: Understanding Investment Return Structures”. Lexology. Publicado em 22.04.2025. Disponível em: https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=0721f2b0-7798-42b6-90b6-ed9113332d85. ↩︎
  4. Ibidem. ↩︎
  5. VGV (Valor Geral de Vendas): Somatório do valor bruto de venda de todas as unidades (casas, apartamentos, etc) de um empreendimento imobiliário. ↩︎
  6. Kugler, Herbert Morgenstern. Os acordos de sócios nas sociedades limitadas. Existência, validade e eficácia. São Paulo: Quartier Latin, 2014, p. 244. ↩︎
  7. Todavia, há limites de ordem fiscal: a distribuição desproporcional de lucros deve observar os requisitos societários e formais que lhe dão suporte, sob pena de ser descaracterizada para fins tributários, inclusive
    com possibilidade de requalificação dos valores pagos aos sócios. Nesse sentido: “Numa sociedade limitada, somente é possível haver distribuição de lucros desproporcional à participação societária, quando houver expressa previsão no contrato social ou cláusula dispondo que caberá à assembleia ou reunião deliberar sobre a participação dos sócios nos resultados da empresa, cuja ata tenha sido devida e oportunamente arquivada e averbada no competente órgão de registro e, ainda, desde que nela conste expressamente o montante da distribuição desproporcional.” (CARF, Acórdão nº 2001-008.445, 2ª Seção de Julgamento, 1ª Turma Extraordinária, Processo nº 10580.728014/2011-22. Julgado em: 15.06.2026). ↩︎
  8. Eizirik, Nelson; Gaal, Ariádna; Parente, Flávia; Henriques, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais – Regime Jurídico. 4ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 99. ↩︎
  9. Mamede, Gladston. Direito empresarial brasileiro. Vol. 2 – Direito Societário: sociedades simples e empresárias. 14ª ed. Barueri: Atlas, 2022, p. 309. ↩︎
  10. Tomazette, Marlon. Curso de direito empresarial. Vol. 1 – Teoria Geral e Direito Societário. 16ª ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025, p. 444. ↩︎
  11. Mamede, Gladston. Direito empresarial brasileiro. Vol. 2 – Direito Societário: sociedades simples e empresárias, op. cit., p. 386. ↩︎
  12. Gottlieb, Chad J. “Don’t Go Chasing Simple Waterfalls: Understanding Investment Return Structures”, op. cit. ↩︎
  13. Ibidem. ↩︎
  14. Gazeau, Julien. “Liquidation Preference: participating vs non-participating”. Scalex Invest. Publicado em: 23.02.2026. Disponível em: https://www.scalex-invest.com/blog/liquidation-preference-participating-vs-non-participating. ↩︎
  15. Campinho, Sérgio. Curso de Direito Comercial: Sociedade Anônima. 10a ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026, p. 119. ↩︎
  16. Larkin, Declan. “Don’t Slip: Navigating the Private Equity Waterfall”. Ropes & Gray LLP. Publicado em: 11.12.2025. Disponível em: https://www.ropesgray.com/en/insights/viewpoints/102lxav/dont-slip-navigating-the-private-equity-waterfall ↩︎
  17. Ibidem. ↩︎
  18. Gottlieb, Chad J. “Don’t Go Chasing Simple Waterfalls: Understanding Investment Return Structures”, op. cit. ↩︎