Tendências, desafios, riscos e questões em direito imobiliário que você precisa saber hoje.

Temas Atuais em Direito Imobiliário

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Neste ano, o livro foi escrito a muitas mãos —33 autores, de três cidades e de diferentes gerações— e isso, por si só, diz muito sobre o que o Santos Silveiro se tornou: um escritório que pensa de forma coletiva, que acredita no debate e que entende o conhecimento como o verdadeiro ativo que move os negócios.

O escritório

Santos Silveiro Advogados é um escritório focado em viabilizar e agregar valor jurídico aos desafios estratégicos no setor imobiliário.  Com presença consolidada em Porto Alegre, São Paulo e Curitiba e 26 anos de atuação, assessoramos incorporadoras, fundos de investimento, proptechs, e grupos familiares em todas as fases de empreendimentos urbanos e rurais.
Somos reconhecidos por nossa capacidade de resolver problemas complexos, pela nossa criatividade, agilidade e pela proximidade e compromisso que temos com os resultados dos nossos clientes.

O livro

Diante de tantas mudanças e transformações que estamos vivendo, a ideia central desta edição é apresentar um panorama crítico acerca das principais reformas legislativas e decisões judiciais relevantes, das questões regulatórias de alto impacto e dos novos modelos de investimento que estão redefinindo o Direito Imobiliário e a viabilidade dos negócios no Brasil. Com 24 artigos que provocam o debate, mapeiam tensões e inovações, esta edição se propõe a ser uma ferramenta para quem deseja não apenas acompanhar, mas, sobretudo, antecipar e influenciar a redefinição do Direito Imobiliário como uma área do Direito que conecta múltiplos saberes.

Neste volume temos 24 artigos escritos
por advogados de nosso escritório.

    Operações estruturadas via emissão de CRI destinadas ao financiamento de projetos imobiliários

    A controvertida aplicação do Enunciado nº 308 da Súmula do STJ aos contratos de alienação fiduciária em garantia

    Uma análise acerca do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários em Curitiba

    A CNIB 2.0: atualizações sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

    A Reforma do Código Civil: uma análise dos novos dispositivos sobre a revisão e a resolução contratual por fatos supervenientes

    Resiliência Urbana: alternativas de infraestrutura verde como um potencial genuíno de transformação da vida nas cidades

    As especificidades da estruturação jurídica de empreendimentos Sênior Living

    A Reclamação Constitucional no STF e a terceirização da atividade-fim: uma análise sobre o reconhecimento de vínculo empregatício de corretores de imóveis

    Reforma Tributária e a transição do Regime Especial de Tributação (RET) para o Imposto sobre Valor Agregado – IVA Dual (CBS e IBS)

    A alienação de imóveis em inventário: uma análise das Resoluções nº 571/2024 e nº 197/2025 do CNJ e seus impactos

    O Programa Requalifica Centro da cidade de São Paulo: legislação, benefícios e perspectivas

    Os 10 anos do sistema de precedentes no CPC e as principais temas que impactaram o direito imobiliário

    O Mandado de Injunção como possível solução em caso de negativa de transferência de potencial construtivo por ausência de norma regulamentadora

    Concausalidade e doença do trabalho: quais os limites da responsabilidade do empregador?

    Uma análise sobre a incidência do Stay Period nas ações de despejo por falta de pagamento segundo o recente posicionamento do STJ

    A responsabilidade solidária e subsidiária de empresas integrantes do grupo econômico sob a perspectiva da jurisprudência atual

    A controvérsia sobre a exigência de certidão fiscal nas alienações imobiliárias por empresas

    Tema 1099 do STJ: o prazo prescricional para a restituição da comissão de corretagem em casos de inadimplemento da incorporadora

    Análise da responsabilidade civil das securitizadoras na hipótese de rescisão dos contratos de promessa de compra e venda

    O feixe de contratos que compõem a estruturação jurídica dos empreendimentos Multifamily

    A Solução Cosit nº 205/2024 e a possibilidade de adesão ao RET no caso dos condomínios de lotes

    A simplificação dos procedimentos de incorporação imobiliária de casas isoladas ou geminadas

    Due Diligence em leilão judicial e a aquisição originária como estratégia de mitigação de riscos

    A inteligência artificial aplicada aos processos de gestão jurídica no setor imobiliário