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Tendências, desafios, riscos e questões em direito imobiliário que você precisa saber hoje.

Temas Atuais em Direito Imobiliário

Baixar o Livro

A crescente complexidade dos negócios imobiliários exige uma compreensão que ultrapassa os limites tradicionais do Direito Imobiliário. Estruturas societárias, modelos de financiamento, mudanças tributárias, novas exigências regulatórias e transformações tecnológicas influenciam diretamente a viabilidade, a segurança jurídica e os resultados de empreendimentos e investimentos.

Em sua nona edição, Temas Atuais em Direito Imobiliário reúne 21 artigos dos profissionais do Santos Silveiro que examinam essas conexões, aprofundam controvérsias jurídicas e analisam seus desdobramentos práticos. Uma contribuição para compreender como o Direito acompanha as transformações do mercado e participa das decisões que definem o futuro dos negócios imobiliários.

O escritório

Santos Silveiro Advogados é um escritório especializado em Direito Imobiliário, com atuação multidisciplinar e uma visão de negócio que integra diferentes áreas do Direito.

Com presença em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Itajaí, assessora incorporadoras, investidores, fundos de investimento, empresas e grupos familiares nas diferentes etapas de empreendimentos e operações imobiliárias, urbanos e rurais.

Sua atuação combina conhecimento jurídico, compreensão dos negócios e proximidade com os clientes para enfrentar desafios complexos, mitigar riscos e gerar valor.

O livro

Em um mercado marcado por mudanças regulatórias, novas estruturas de investimento e transformações nas relações econômicas, compreender as conexões entre o Direito Imobiliário e outras disciplinas tornou-se fundamental para tomar decisões. Os 21 artigos desta edição abordam desde a estruturação societária e a governança de investimentos imobiliários até os impactos da Reforma Tributária, os desafios de empreendimentos em diferentes segmentos, as transformações nas relações de trabalho e o uso da inteligência artificial no universo jurídico. A publicação reúne análises de questões atuais, controvérsias jurídicas e novas possibilidades de estruturação de negócios, oferecendo diferentes perspectivas para compreender os riscos, os desafios e as oportunidades do mercado imobiliário brasileiro.

Neste volume temos 21 artigos escritos
por advogados de nosso escritório.

  • 26/10/2026

    Preferências econômicas em SPEs Imobiliárias: como estruturar a distribuição de resultados para atrair capital e terrenos com mais competitividade

  • 26/10/2026

    A prevalência da coletividade na incorporação em crise: os limites do credor individual diante da tutela coletiva

  • 26/10/2026

    A Sociedade em Conta de Participação como instrumento de captação de investimentos em incorporações imobiliárias

  • 27/10/2026

    A locação corporativa no contexto da Reforma Tributária: formação de preço e cláusula de alocação de custo tributário nos contratos

  • 28/10/2026

    Processos Estruturais no Brasil: um novo paradigma para a solução de litígios complexos no Direito Imobiliário

  • 28/10/2026

    A estruturação de Joint Ventures entre incorporadoras no mercado imobiliário: cláusulas fundamentais e mecanismos para a mitigação de riscos

  • 28/10/2026

    O mercado de carbono regulado que o Brasil começou a construir: ativos negociáveis no âmbito do SBCE e os desafios para a sua implementação

  • 28/10/2026

    Condomínios Náuticos em perspectiva: desafios jurídicos e práticos na sua implementação

  • 28/10/2026

    Construindo sobre bases sólidas: a governança societária e a longevidade da parceria imobiliária

  • 28/10/2026

    A pejotização e os desafios contemporâneos à segurança jurídica nas relações de trabalho

  • 28/10/2026

    Quais os limites do uso da inteligência artificial frente ao dever de fundamentação das decisões judiciais?

  • 05/11/2026

    Rescisões contratuais no mercado imobiliário: entre a lei e a prática judicial

  • 05/11/2026

    A inteligência artificial na Due Diligence: o papel insubstituível do advogado como curador crítico das informações e garantidor da segurança jurídica

  • 05/11/2026

    Grupo econômico no Direito do Trabalho: critérios de configuração e os limites da responsabilidade solidária

  • 05/11/2026

    O novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): rastreabilidade, transparência e controle fiscal

  • 05/11/2026

    A alienação fiduciária no Tema 1.288 do STJ: a substituição da lógica da retomada contratual pelo exercício do direito de preferência de (re)aquisição do imóvel

  • 05/11/2026

    Planejamento patrimonial e sucessório: holding patrimonial, Reforma Tributária do Consumo e tributação da renda à luz dos precedentes do STF e do STJ

  • 05/11/2026

    A regularização do imóvel rural como vetor de estruturação patrimonial e acesso ao crédito no agronegócio

  • 05/11/2026

    A estruturação de Condomínios Logísticos e os contratos de locação Built to Suit

  • 06/11/2026

    Empreendimentos HIS e HMP no Município de São Paulo: estruturação jurídica em um cenário de evolução regulatória

  • 06/11/2026

    Por que as partes recorrem ao sale and leaseback no agronegócio?

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