Publicações
No Santos Silveiro, desenvolvemos conhecimento estratégico e conteúdo relevante destinado a quem toma decisões-chave nos negócios imobiliários. Aqui você encontra artigos técnicos, notícias, análises de tendências, casos de sucesso e as diferentes edições do livro “Temas Atuais em Direito Imobiliário”, publicado anualmente pelo escritório.
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Destacadas
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Estruturação jurídica para os novos Clubes de Lazer: Associação ou Programa de Membership?
Tanto nas grandes cidades como nas cidades com vocação para o turismo, empreendedores estão investindo na implantação de Clubes de…
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O desafio de concluir obras paralisadas: a prevalência do interesse coletivo e a lógica da afetação patrimonial
O artigo tem como objetivo explanar, a partir de experiências profissionais por nós colhidas, no escritório Santos Silveiro, com base…
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O Direito Imobiliário nos últimos 25 anos: Tempos de Mudança e de Novos Desafios
O artigo se propõe a contar o que aconteceu no Direito Imobiliário nesses últimos 25 anos, o que se constitui…
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Todos os conteúdos
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A alienação de imóveis em inventário: uma análise das Resoluções nº 571/2024 e nº 197/2025 do CNJ e seus impactos
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Reforma Tributária e a transição do Regime Especial de Tributação (RET) para o Imposto sobre Valor Agregado – IVA Dual (CBS e IBS)
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A Reclamação Constitucional no STF e a terceirização da atividade-fim: uma análise sobre o reconhecimento de vínculo empregatício de corretores de imóveis
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As especificidades da estruturação jurídica de empreendimentos Sênior Living
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Resiliência Urbana: alternativas de infraestrutura verde como um potencial genuíno de transformação da vida nas cidades
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A Reforma do Código Civil: uma análise dos novos dispositivos sobre a revisão e a resolução contratual por fatos supervenientes
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A CNIB 2.0: atualizações sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
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Uma análise acerca do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários em Curitiba
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A controvertida aplicação do Enunciado nº 308 da Súmula do STJ aos contratos de alienação fiduciária em garantia
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Operações estruturadas via emissão de CRI destinadas ao financiamento de projetos imobiliários
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Tema 1.232: STF limita inclusão direta de empresas em execuções trabalhistas
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Saiba por que os empreendimentos multifamily estão crescendo no Brasil
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Santos Silveiro assessora a estruturação jurídica de empreendimentos Sênior Living em Porto Alegre
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Comissão de Representantes: Atenção redobrada para não ser excluído do RET
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Santos Silveiro assessora a estruturação jurídica do Chácara Kantuá em Curitiba
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Santos Silveiro participa do congresso IBRADIM em Goiânia
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Santos Silveiro assessora o registro do Clareia Barrinha em Santa Catarina
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Santos Silveiro acompanha perícia judicial para retomada de obras em Santa Catarina
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Você sabe o que é quarterização?
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Santos Silveiro no workshop promovido pela CashMe
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O mundo mudou, quanto mudará o Código Civil?
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Curso de Introdução ao Dispute Boards, promovido pela CAMERS – Câmara de Mediação e Arbitragem do RS.
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STF Suspende Processos sobre Pejotização em todo o Brasil
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O papel da Ata Notarial nas rescisões contratuais
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Fique por dentro das recentes mudanças relativas ao RET
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Santos Silveiro no ADIT JURIS 2025: Debatendo as Especificidades Jurídicas nos Contratos de Sênior Living
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Proprietário de Imóvel Histórico?
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Volta às obras em Curitiba!
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Estruturação Jurídica do Alameda Moinhos
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Estruturação jurídica para os novos Clubes de Lazer: Associação ou Programa de Membership?
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A indisponibilidade de bens imóveis pela CNIB e a extensão de seus efeitos
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A adesão do incorporador ao regime do patrimônio de afetação: o direito de retenção parcial dos valores pagas em caso de resolução contratual por inadimplemento do adquirente
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Regularização da titularidade de bens imóveis pela via da adjudicação compulsória judicial ou extrajudicial
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Incompatibilidade entre a recuperação judicial e a SPE com patrimônio de afetação: Alternativas existentes em face da legislação vigente
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Inovações do Marco Legal das Garantias no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel
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A aquisição de imóveis locados: a importância de uma due diligence específica para identificação de riscos
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Alternativas para o compartilhamento de áreas de lazer por diferentes empreendimentos
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A terceirização de serviços na construção civil: medidas para redução de riscos e maior possibilidade de êxito no contencioso trabalhista
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O desafio de concluir obras paralisadas: a prevalência do interesse coletivo e a lógica da afetação patrimonial
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As possíveis estruturações societárias nas parcerias estratégicas entre incorporadoras
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A incorporação imobiliária sustentável e as certificações ambientais: um paradigma para o século XXI
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Compliance como pilar de prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho
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A importância da due diligence para a identificação de riscos jurídicos
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A repercussão das enchentes no Rio Grande do Sul na prorrogação dos prazos contratuais para a conclusão dos empreendimentos imobiliários
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Análise dos pontos-chave da recente revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo
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O Direito Imobiliário nos últimos 25 anos: Tempos de Mudança e de Novos Desafios
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Santos Silveiro participa do evento do Portal Migalhas – 60 anos da Lei de Incorporações Imobiliárias
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Santos Silveiro participa do 7º congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
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Assembleia de Instalação de Condomínio do empreendimento Lotus Atlântida
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Justiça Paulista anula arbitragem em locação por meio de plataforma
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Dra. Lourdes Helena Rocha dos Santos no Workshop Jurídico da Cyrela em São Paulo
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A estruturação jurídica de Empreendimentos Imobiliários com perspectiva de rentabilidade
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O papel dos entes públicos e privados no incentivo à Gentileza Urbana nas cidades
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As Medidas Atípicas como garantia de efetividade das Execuções: A inovação tecnológica do Sniper
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A tokenização de ativos imobiliários: Alternativa para otimizar a velocidade e a transparência de transações comerciais
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O ESG como novo paradigma para as modernas relações de trabalho
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Revolucionando o Mercado Imobiliário: A ascensão das Proptechs nas Locações On Demand
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A força das emoções: Estratégias eficazes na resolução de conflitos
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Conflitos de vizinhança: O “NIMBY”, a interferência em propriedade vizinha e o embargo de obra
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Registro de incorporação imobiliária em área rural: Alternativas existentes em face da atual legislação sobre o tema
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Tema 1113 do STJ: A impetração de Mandado de Segurança como remédio para a correta observância da base de cálculo do ITBI
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Novo artigo no site Migalhas de João Paulo Santos Silveiro e Roberto Santos Silveiro
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Mais um passo para efetividade dos acordos realizados na mediação
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Conheça mais uma retomada de obra feita pelo S-S
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Você já conhece o novo decreto sobre sustentabilidade de Porto Alegre/RS?
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Você sabe a diferença entre o corretor de imóveis e o vendedor empregado?
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Revertemos sentença que havia diminuído o valor do aluguel pela metade em razão da pandemia.
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Você sabia que um imóvel em construção pode ser considerado bem de família?
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Novidade sobre o patrimônio histórico da Capital Gaúcha
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